O período colonial brasileiro vai de 1500 até 1822, quando o país conquistou sua independência de Portugal. Nessa época, a economia brasileira era essencialmente agrícola, pecuarista e mineradora, e contava com três regiões principais: o Nordeste, o Sudeste e o Centro Oeste. O principal produto colonial brasileiro era o açúcar produzido no Nordeste, mas a mineração no Sudeste e no Centro-Oeste também teve algum destaque. No Sul do país, praticava-se a pecuária extensiva em uma região de relevo levemente acidentado. No Norte do país, ordens religiosas como a dos jesuítas extraíam especiarias da Floresta Amazônica, chamadas de “drogas do sertão”. Como um todo, a economia colonial brasileira era pouco integrada e voltava-se para o exterior, e ela baseava-se em uma sociedade escravocrata que era brutalmente desigual.
O açúcar no Nordeste e o trabalho compulsório
Quando Portugal decidiu explorar economicamente a América, optou por incentivar o plantio da cana-de-açúcar. Havia vários motivos para isso:
- Esse era um gênero que Portugal já plantava em suas ilhas atlânticas, como nos Açores e em Cabo Verde.
- O Nordeste brasileiro tinha vantagens para seu cultivo: o solo fértil de massapê, um clima ensolarado e úmido o suficiente, e uma localização relativamente próxima da Europa.
- O açúcar era um produto de alto valor agregado, que permitiria a Portugal acumular muitas riquezas, em linha com o pensamento mercantilista.
- A exploração da cana permitiria defender o litoral, valorizar as terras do rei, e integrar o Brasil ao comércio internacional.
A economia açucareira girava em torno do engenho colonial — o local que reunia todas as instalações necessárias à produção do açúcar, como os canaviais, as moendas, as caldeiras e as fornalhas. A construção de engenhos era demasiado cara, e exigia, com frequência, investimentos vindos de Portugal, de outros países, de instituições religiosas ou de comerciantes. Além disso, os engenhos não eram autossuficientes, uma vez que dependiam da importação de produtos da Europa.
Segundo o historiador Boris Fausto, ainda que Portugal tentasse monopolizar a produção de açúcar, os preços internacionais eram definidos em grandes centros consumidores europeus — como Amsterdã, Londres, Hamburgo e Gênova. Ele defende, também, que as piores fases da produção brasileira de açúcar estavam relacionadas a questões europeias, tais quais a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), as invasões holandesas ao Nordeste brasileiro, e o surgimento de plantações concorrentes de cana-de-açúcar por franceses, holandeses e ingleses.
A economia da cana — assim como a economia brasileira como um todo, durante o período colonial — dependia do trabalho compulsório. De acordo com o historiador Ciro Flamarion Cardoso, como o Brasil era abundante em terras desocupadas, era considerado importante forçar os trabalhadores a estarem a serviço de alguém, caso contrário eles optariam por cultivar suas próprias terras.
Inicialmente, Portugal tentou escravizar os índios que já habitavam o Brasil, porém enfrentou obstáculos. Havia poucos deles disponíveis, e eles não tinham experiência com a agricultura mercantilista. Alguns deles fugiam para o interior da colônia, ou perpetravam atos de resistência, como comerem seus adversários vivos — um exemplo é a ingestão de Pero Sardinha, um bispo, pela tribo caeté. Outros indígenas viam-se afetados pelas doenças trazidas pelos colonizadores europeus, dado que eram menos resistentes a elas. Ademais, todos os nativos estavam sob a proteção da Igreja Católica, desde que aceitassem serem catequizados. Segundo a noção de “guerra justa”, aqueles que não aceitassem aderir à fé cristã poderiam ser legitimamente escravizados.
Segundo Ciro Flamarion Cardoso, apesar das restrições religiosas e de inúmeras leis que proibiam a escravidão indígena desde 1570, ela jamais foi extinta durante o Período Colonial, e apenas perderia importância em meados do século XVIII.
De qualquer modo, os demais obstáculos à escravização indígena eram significativos, e acarretaram uma gradual transição rumo ao trabalho feito por negros africanos. Esses escravos de ultramar eram mais abundantes, seu transporte ao Brasil gerava lucros e, ao usá-los, era possível deixar os índios sob o controle da Igreja Católica. Em via de regra, a transição do trabalho indígena para o trabalho africano foi mais rápida em regiões mais rentáveis, como aquelas de cana, pois elas eram capazes de absorver os altos custos do tráfico negreiro.
Desse modo, a partir de 1600, houve o predomínio da escravidão de africanos no Brasil — indivíduos que eram considerados desprovidos direitos, porém eram repletos de deveres e eram passíveis de punição pelo sistema judiciário. Todavia, vale ressaltar que mesmo escravos nas plantações de cana tinham o que se convencionou chamar de “brecha camponesa”: a permissão para cultivarem terras para subsistência ou para benefício próprio, sem trazer lucros para os senhores de engenho.
A mineração no Sudeste
No final do século XVII, alguns habitantes de São Vicente, conhecidos como ‘paulistas’, descobriram abundantes reservas de ouro no interior dessa capitania, em um lugar que ficaria conhecido como Minas Gerais. Eles eram desbravadores como Borba Gato, os quais se preocupavam em não atrair para a região uma leva de pessoas interessadas na riqueza fácil. Com isso, por volta de 1694 e 1695, os paulistas abriram negociações com a Coroa portuguesa sobre como ocorreria a exploração econômica da região.
A descoberta do ouro inseria-se num contexto de crescentes déficits comerciais portugueses, pois a exportação de produtos metropolitanos (sal, vinho, frutas) e coloniais (açúcar, tabaco) não compensava o grande volume de importações (cereais, tecidos, manufaturados). A exploração das Minas Gerais rapidamente recuperaria a economia portuguesa, enriquecendo a Coroa, a Corte e a Igreja. Por tal motivo, era interessante para a Coroa entrar em negociações com os paulistas, com o fito de ter acesso ao ouro, pois eles controlavam a área mineradora.
Em um momento inicial, a mineração no Brasil foi administrada pelos paulistas, com pouquíssima intervenção de Portugal — até porque não se sabia ao certo o potencial aurífero do Brasil. Mesmo nessa época, o superpovoamento das minas já era perceptível, o que gerava uma situação de desabastecimento, fome, miséria e violência. Além disso, como a economia era centrada no ouro, havia forte inflação, a qual somente seria atenuada com a diversificação econômica.
À medida que ocorria a imigração de portugueses e nordestinos, os paulistas perdiam força no controle das Minas Gerais. Por fim, isso provocaria, a Guerra dos Emboabas (1708-1709): um conflito que opunha os paulistas aos chamados “emboabas”, os recém-chegados à capitania. A derrota dos paulistas nesse confronto provocou a migração deles para o interior do país.
É verdade que a sociedade nas Minas Gerais era bem mais diversificada do que aquela nas regiões açucareiras, porque contava com as camadas médias urbanas: tropeiros, oficiais, burocratas, soldados e profissionais liberais, por exemplo. Também é verdade que a possibilidade de ascensão social nas zonas mineradoras era maior, devido ao acúmulo de riquezas — possibilitando até que escravos consigam comprar a própria alforria.
Entretanto, como ressaltado pela historiadora Laura de Mello e Souza, a sociedade mineradora era pobre, pois as suas benesses ficavam concentradas nas mãos de poucas pessoas. Uma das categorias que mais se beneficiou da mineração foi a dos negociantes de grosso trato, aqueles responsáveis por abastecer as Minas Gerais de escravos e produtos diversos, que ganharam ainda mais poder.
Segundo Boris Fausto, pode-se falar que houve um “ciclo do ouro” no Brasil, porque houve fases de maior e menor extração de ouro, e, com o esgotamento de suas reservas, as cidades mineradoras tornaram-se “cidades históricas”, em declínio. De todo modo, mesmo após o fim desse ciclo, a economia e a política brasileiras continuariam centradas no Sudeste do país.
A pecuária e a mineração no Centro-Oeste
No Centro-Oeste brasileiro, a economia colonial era baseada na pecuária e, em um segundo momento, na mineração.
A criação de gado era proibida no litoral brasileiro, como medida para a preservação dos solos de massapê, vantajosos para o cultivo da cana-de-açúcar. Por outro lado, a pecuária era uma atividade complementar à economia açucareira, uma vez que o gado oferecia tração para os engenhos, transporte para o açúcar, e alimentos para a sociedade nordestina. Com isso, embora essa atividade econômica tenha migrado cada vez mais para a Região Centro-Oeste, ela nunca perdeu seus vínculos com a Região Nordeste do Brasil. Vale ressaltar que, em decorrência do caráter transumante da pecuária, a mão de obra nesse setor costumava ser familiar ou livre, porém índios e escravos atuavam também.
A partir de 1709, com o fim da Guerra dos Emboabas, os paulistas que haviam sido derrotados nas Minas Gerais migraram rumo ao interior do país, em busca áreas desocupadas que poderiam controlar. Mais uma vez, eles descobriram minas de ouro, desta vez no Centro-Oeste, em vales como os do Rio Cuiabá e do Rio Guaporé. Elas continham um ouro de aluvião, que é de fácil extração, e foram exploradas mesmo diante de ataques perpetrados por indígenas contra os paulistas. A mineração no Centro-Oeste nunca alcançou a fama daquela em Minas Gerais, porém contribuiu para a interiorização do território colonial.
Conclusão
Durante todo o período colonial, o Brasil não conseguiu desenvolver-se economicamente de maneira adequada. Em 1500, o país começou a ser ocupado pelos portugueses com base no setor primário e, ao conquistar a independência em 1822, permanecia atrelado a esse setor. O açúcar teve destaque durante muito tempo, porém sua importância caiu relativamente após a descoberta de minas de ouro na capitania de Minas Gerais e na Região Centro-Oeste. Ao Sul e ao Norte, respectivamente, a pecuária e a extração de especiarias amazônicas continuaram a ser praticadas. Como um todo, o Brasil colonial estava integrado ao comércio internacional, porém inseria-se nele de forma subalterna.
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