Invasões Holandesas: Causas, Batalhas e Reconquista

Durante o século XVII, os holandeses realizaram várias invasões ao Brasil, principalmente na região Nordeste, que era um centro de produção de açúcar na América Portuguesa. Eles estavam motivados pelo desejo de estabelecer um reduto próprio nas Américas e assumir o controle das áreas produtoras de açúcar, que eram lucrativas. Inicialmente, a Holanda patrocinou uma série de ataques às regiões de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como à ilha de Fernando de Noronha. Posteriormente, consolidou uma ocupação significativa da província de Pernambuco, a partir de 1630. O Brasil Holandês, também chamado de Nova Holanda, durou quase um quarto de século, até os portugueses expulsarem as forças ocupantes em 1654. Foi um capítulo fundamental na história colonial do Brasil, com consequências duradouras para o Império Português.

Resumo

• Os holandeses apoiaram fortemente a produção de açúcar no Brasil, tirando proveito de suas capacidades marítimas e de sistemas financeiros superiores.
• Contudo, a União Ibérica das coroas portuguesa e espanhola sob Filipe II, em 1580, levou à exclusão dos holandeses do mercado de açúcar brasileiro, provocando respostas militares.
• Os holandeses visavam a dominar o comércio de açúcar, por meio do controle de partes significativas do Brasil. Tentativas iniciais de invadir o país foram malsucedidas, mas os holandeses dominaram Pernambuco em 1630.
• Johann Maurits de Nassau governou a Nova Holanda a partir de 1637, implementando várias reformas modernizadoras.
• De 1645 a 1654, forças portuguesas lançaram uma insurreição em Pernambuco, enfraquecendo gradualmente o controle holandês até o fim do domínio holandês no Brasil.
• As consequências mais importantes das invasões holandesas ao Brasil foram o reforço das identidades locais em Pernambuco e o surgimento de plantações de açúcar, patrocinadas pelos holandeses, no Caribe. Essas fazendas de açúcar, por fim, competiriam com o Brasil no mercado internacional de açúcar.

Interesses holandeses no Brasil

O comércio de açúcar era a principal atividade econômica no Brasil no século XVII. Ele dependia fortemente do apoio holandês, em todas as etapas:

• Produção: Construir engenhos de açúcar era um demasiadamente caro, e dependia do dinheiro de financistas holandeses que concediam quantidades crescentes de crédito aos colonos portugueses no Brasil. Esse financiamento foi crucial para estabelecer e expandir as instalações de produção de açúcar.
• Transporte: As transportadoras da Holanda eram frequentemente responsáveis por levar o açúcar brasileiro para a Europa. Os navios portugueses eram pequenos e com pequenas tripulações, o que os tornava vulneráveis à pirataria. Eles tinham uma reputação de serem ineficazes contra ameaças — um sentimento ecoado pelo Padre Vieira, que os criticou como “escolas de covardia”. Por outro lado, os navios holandeses, disfarçados de portugueses, eram melhor equipados e mais rápidos. A partir de 1649, os colonos portugueses no Brasil passaram a ser obrigados a exportar o açúcar em navios holandeses escoltados, para garantir a proteção dessa valiosa carga.
• Refino: Ao chegar à Europa, o açúcar bruto brasileiro passava por um processo de refinamento em refinarias especializadas da Holanda. Essa etapa era essencial para melhorar a qualidade do açúcar, preparando-o para a comercialização.
• Comercialização: A Holanda, conhecidas por sua tradicional experiência em comércio, desempenhava um papel fundamental na comercialização do açúcar brasileiro. Os comerciantes holandeses aproveitavam suas redes comerciais para distribuir o açúcar refinado em diversos mercados pela Europa, tirando proveito de sua habilidade comercial para atender à demanda por essa valiosa mercadoria.

A União Ibérica e as causas imediatas das ofensivas holandesas no Brasil

Após a morte do Rei Henrique de Portugal, em 1580, houve mudanças significativas nas relações internacionais europeias. A crise dinástica subsequente acarretou a ascensão do monarca espanhol Felipe II ao trono português nesse mesmo ano, colocando as coroas portuguesa e espanhola sob um único governante. Era o início da União Ibérica, que duraria até 1640 e teria consequências profundas para os holandeses.

Felipe II, também conhecido como Felipe, o Prudente, foi um dos vários reis católicos espanhóis que se opunham fervorosamente aos holandeses protestantes e se recusavam a reconhecer a independência holandesa. Como a Espanha estava envolvida em um conflito com a Holanda, os holandeses acabaram sendo barrados do lucrativo comércio de açúcar no Brasil. Inicialmente, as restrições comerciais foram atenuadas por uma trégua de 12 anos, mas começaram a ser rigorosamente aplicadas após esse período. Isso motivou os holandeses a lutarem contra a Espanha e contra Portugal nas Américas.

A conquista do Brasil

Os holandeses inicialmente se voltaram contra os postos comerciais portugueses na África, depois tentaram invadir duas das cidades brasileiras mais importantes — Salvador e o Rio de Janeiro — em 1599. O renomado navegador Olivier van Noort estava no comando dessa incursão, mas ela acabou fracassando. Em 1604, a Holanda realizou outro ataque contra Salvador, mas falhou novamente, porque não tinha apoio local suficiente. Uma trégua assinada em 1609 proporcionou uma pausa temporária nas hostilidades até 1615, quando o amirante Joris van Spilbergen atacou a província costeira de São Vicente, saqueou o engenho de São Jorge dos Erasmos e incendiou-o, provocando a fuga dos proprietários locais.

Em 1621, os holandeses retaliaram contra a coroa espanhola, por meio da criação da Companhia Holandesas das Índias Ocidentais (WIC). Essa companhia foi formada a partir de uma mistura de capital público e privado, e tinha um único grande objetivo: reafirmar o controle holandês sobre o comércio do açúcar brasileiro e sobre o fornecimento de escravos africanos do qual tal comércio dependia.

Em 1624, forças holandesas sob o comando de Jacob Willekens capturaram Salvador em menos de 24 horas. Foi a primeira invasão patrocinada pela WIC ao Brasil, mas ela terminou de forma prematura. Os colonos portugueses organizaram uma resistência em formato de guerrilha, liderada pelo novo governador da província da Bahia, Matias de Albuquerque, e pelo bispo católico Dom Marcos Teixeira. Eles impediram os holandeses de controlar a região até a chegada da Jornada dos Vassalos: uma expedição de guerreiros europeus, enviados pelo rei espanhol, para expulsar os invasores do Brasil. Em 1625, a cidade de Salvador foi rapidamente recapturada.

Novas incursões holandesas, em 1627, resultaram em saques menores a Salvador, e, em 1628, os holandeses controlaram brevemente a ilha de Fernando de Noronha. Mercenários da Holanda também invadiram fazendas canavieiras por todo o Nordeste, visando a tomar controle dos engenhos por conta própria.

Finalmente, em 1630, a Holanda voltou-se contra a província de Pernambuco, que também estava envolvida no comércio de açúcar, possuindo mais de uma centena de engenhos. As forças holandesas rapidamente tomaram a cidade de Olinda, mas encontraram resistência mais forte em Recife, onde tiveram que recorrer a táticas de guerrilha. Em 1635, as tropas holandesas em Pernambuco chegaram à marca de 5500 homens. Enquanto isso, a resistência portuguesa, liderada por Matias de Albuquerque, estava fraca e tinha pouco apoio da Europa. Nesse ano, as forças de Albuquerque recuaram para a Bahia, enquanto os holandeses consolidaram o controle sobre Pernambuco e tentaram apossar-se de outras áreas, como as províncias da Paraíba e do Sergipe, também. No meio da guerra, escravos africanos no Brasil aproveitaram o caos para fugir de seus proprietários e formar o Quilombo dos Palmares, uma comunidade negra autônoma, localizada no que é hoje o estado brasileiro de Alagoas.

Domingos Fernandes Calabar ajudou significativamente os esforços holandeses para conquistar o Nordeste brasileiro. Embora nascido no Brasil, ele era de ascendência mista, portuguesa e africana. Inicialmente, ele havia sido leal à Coroa Portuguesa, mas, em 1632, passou sua lealdade para os holandeses. As razões por trás da traição de Calabar não são completamente compreendidas, mas pensa-se que envolvem uma mistura de queixas pessoais com as autoridades portuguesas e a percepção de que se envolver com os holandeses poderia ser benéfico para ele. Uma vez tornado amigo dos invasores, ele se tornou um ativo inestimável para eles, devido ao seu extenso conhecimento da geografia local e das estratégias militares portuguesas. Atuando como conselheiro militar, Calabar ajudou os holandeses a capturar locais-chave, como Porto Calvo, e a estabelecer o domínio sobre o Nordeste do Brasil.

O governo de Nassau

Em 1637, ambos Olinda e Recife pertenciam inteiramente à Holanda. Johan Maurits van Nassau, um oficial militar do Sacro Império Romano-Germânico, foi enviado pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais para governar a colônia holandesa no Brasil. Seu governo foi marcado por esforços significativos para revitalizar e desenvolver a região após muitos anos de batalhas destrutivas.

Na tentativa de agradar os proprietários de terras locais, ele retomou o comércio de escravos, reduziu impostos, redistribuiu engenhos abandonados e criou as Câmaras dos Escabinos — assembleias legislativas onde os proprietários de terras tinham voz no governo.

Diante de uma crise de escassez, ele determinou que a produção de mandioca fosse aumentada, para alimentar adequadamente os escravos.

Ele também introduziu reformas que melhoraram o saneamento e a infraestrutura urbana em Olinda e Recife, esta última cidade sendo renomeada Mauritsstad e se tornando a capital do Brasil Holandês. Sob a autoridade de Nassau, os holandeses construíram canais de água, pontes, palácios e templos religiosos, e impuseram regras para garantir a coexistência pacífica na região, incluindo leis que proibiam jogar lixo na rua e que garantiam a liberdade religiosa para cristãos e judeus.

Por fim, o governo atraiu artistas e cientistas europeus para a colônia, como Albert Eckhout, Frans Post e Zacharias Wagener. Esses estrangeiros seriam responsáveis por documentar a cultura e a natureza brasileiras na época.

Guerra da Luz Divina: a reconquista de Pernambuco

Em 1640, a União Ibérica chegou abruptamente ao seu fim após um golpe de estado e a ascensão de João IV, da dinastia Bragança, como rei de Portugal. Embora os espanhóis tivessem tentado restaurar o controle sobre a coroa portuguesa, esses esforços foram infrutíferos. Nos anos seguintes, o novo regime português celebrou uma trégua com a Holanda, encerrando temporariamente as hostilidades, mas os holandeses permaneceram no Brasil.

Enquanto isso, a permanência de Nassau no Brasil foi dificultada por desacordos constantes com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. A administração colonial, demasiadamente preocupada com o desenvolvimento econômico de Pernambuco, falhou em fornecer lucros suficientes à companhia. Assim, em 1643, Johann Maurits van Nassau foi convocado de volta à Europa, e a WIC implementou medidas mais severas na Nova Holanda, em especial uma série de aumentos de impostos. Essas medidas deterioraram a relação entre o novo governo e vários proprietários de terras endividados, que organizaram uma resistência.

Essa reviravolta aumentou a determinação portuguesa de recuperar seus territórios, desencadeando finalmente a Insurreição Pernambucana, também conhecida como Guerra da Luz Divina, em 1645. As forças locais tinham o apoio militar tanto de Portugal quanto da Inglaterra contra os holandeses. Elas eram compostas por proprietários de engenhos de açúcar, escravos e povos indígenas, unidos sob vários líderes: André Vidal de Negreiros (o governador), João Fernandes Vieira (um rico proprietário de terras), Felipe Camarão (um indígena) e Henrique Dias (um escravo negro).

Durante esse período, a Holanda estava em apuros. A Companhia Holandesa das Índias Ocidentais estava à beira da falência e poucas pessoas estavam dispostas a financiá-la. A maioria dos investidores acreditava que os lucros provenientes do Brasil eram insuficientes e que seria melhor focar no comércio de sal de Setúbal. Além disso, o início da Primeira Guerra Anglo-Holandesa (1652-1654) fez com que a Holanda perdesse enormes quantias de dinheiro, prejudicando imensamente os investimentos holandeses no setor de defesa.

Em 1648 e em 1649, os holandeses sofreram grandes perdas nas Batalhas dos Guararapes, nas quais foram derrotados de forma esmagadora. Em 1654, um esquadrão português cercou Recife de forma decisiva. Essa ação militar bem-sucedida recuperou Recife e outros territórios, encerrando efetivamente 24 anos de presença colonial holandesa no Brasil. O conflito também se estendeu à África, onde os portugueses conseguiram expulsar os holandeses de áreas que haviam tomado na década de 1630.

O fim do domínio holandês no Brasil foi formalmente reconhecido em 1661 com a Paz de Haia, tratado pelo qual Portugal e a Holanda resolveram suas disputas. Os portugueses mantiveram os territórios reconquistados no Nordeste do Brasil e na África, enquanto os holandeses receberam uma compensação financeira na ordem de quatro milhões de réis, a moeda portuguesa. A partir de então, os holandeses nunca mais controlariam partes do Brasil.

O legado da Nova Holanda

A expulsão dos holandeses do Brasil teve efeitos de longo alcance na região e além. Um dos impactos mais imediatos foi fomentar um sentimento de autonomia entre os habitantes de Pernambuco. Eles se orgulhavam de sua identidade, em parte como reação ao longo período sob controle estrangeiro.

Na esteira da Insurreição Pernambucana, os portugueses intensificaram seus esforços para consolidar o controle sobre o Nordeste do Brasil, incluindo conflitos com populações indígenas que haviam sido aliadas dos holandeses. No entanto, um problema emergente foi o fato de que os holandeses, ao deixarem o Brasil, transferiram suas plantações de açúcar para o Caribe. A proliferação de fazendas operadas por holandeses na América Central introduziu uma forte concorrência ao açúcar brasileiro, contribuindo para o declínio da economia açucareira no Império Português.