Durante muitos séculos, os indígenas do Brasil foram utilizados como força de trabalho pelos colonizadores portugueses e pelos colonos brasileiros que os sucederam. Embora inicialmente vistos como mão de obra abundante, gratuita e passível de subjugação, os índios seriam progressivamente substituídos por escravos africanos, porque havia vários obstáculos que desencorajavam a escravização dos nativos. Todavia, apesar de tais obstáculos e de sucessivas leis que proibiam o uso de índios como cativos, a escravização indígena manteve-se durante todo o período colonial, e apenas seria definitivamente extinta depois da Independência do Brasil. Mesmo assim, a condição desses povos tradicionais permaneceu bastante precária por muito tempo, e os direitos deles somente ganhariam destaque com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988.
Os motivos para escravizar os índios
Quando os portugueses chegaram ao território que futuramente seria denominado Brasil, encontraram populações com sistemas sociais, culturais e linguísticos próprios. No início, o contato entre os europeus e os indígenas foi relativamente benigno. Os índios cortavam os troncos de pau-brasil e levavam-nos até o litoral, onde os trocavam por facas, canivetes, espelhos, pedaços de tecido e outros objetos com os portugueses estabelecidos em feitorias. O historiador Ciro Flamarion Cardoso considera que, naquele momento, havia apenas o uso esporádico do trabalho indígena, sem que a escravidão estivesse institucionalizada. No entanto, isso mudou com o início da colonização definitiva do Brasil e o desenvolvimento da agricultura na região, por meio da implantação de engenhos de açúcar na Região Nordeste.
A economia açucareira demandava bastante mão de obra, e a primeira solução adotada foi a escravização dos povos indígenas, por diversas razões:
- Eles eram abundantes: Estima-se que havia milhões de indígenas no Brasil em 1500, quando a região foi descoberta pelos portugueses. Eles poderiam ser explorados gratuitamente, gerando imensos lucros para os proprietários de escravos. Naquela época, os indígenas eram considerados como uma riqueza comparável ao ouro, sendo chamados de “ouro vermelho” pelo padre jesuíta Antônio Vieira. Séculos depois, essa expressão seria usada como título de um livro do historiador John Remming, Red Gold.
- Eles eram vistos de forma depreciativa: Desde a chegada de Américo Vespúcio ao continente americano, relatos depreciativos sobre os povos ameríndios circulavam na Europa. Esses depoimentos descreviam os índios como “selvagens” que estavam distantes dos valores europeus, uma vez que praticavam o nudismo, a poligamia, as guerras tribais e a antropofagia (canibalismo ritual). Além disso, tal como dizia uma frase célebre de Pero de Magalhães Gândavo, achava-se que os índios não tinham fé, nem lei, nem rei — sem contar o fato de que não se organizavam em propriedades privadas nem usavam papel-moeda em suas transações econômicas. Essas descrições foram utilizadas para justificar uma suposta inferioridade dos povos indígenas, e argumentar que eles poderiam ser escravizados.
- Eles eram vítimas de guerras entre tribos: Muitas vezes, a escravização era facilitada pela ocorrência de conflitos entre os próprios índios. Tribos aliadas aos portugueses guerreavam contra tribos rivais, e os prisioneiros de guerra eram entregues aos colonizadores como cativos. Na perspectiva dos portugueses, a escravização desses prisioneiros era uma forma de resgatá-los, porque, caso contrário, eles provavelmente seriam assassinados pelos seus captores, por meio de rituais antropofágicos.
Os obstáculos à escravização dos índios
Apesar do interesse econômico em subjugar a mão de obra indígena, esse projeto enfrentou obstáculos significativos. Os próprios colonizadores logo identificaram diversos problemas práticos e morais que deveriam enfrentar:
- Questão demográfica: Apesar de existir uma grande população indígena em 1500, o contato com os europeus gerou uma drástica redução populacional. Um elemento crucial foram as doenças desconhecidas até então pelos nativos. Epidemias de catapora, coqueluche, difteria, gripe, peste bubônica, sarampo, tifo e varíola devastaram aldeias inteiras. Além disso, o trabalho forçado nos engenhos e as guerras entre indígenas também provocaram muitas mortes. Com o passar do tempo, esses fatores diminuíram a quantidade de índios disponíveis para serem escravizados.
- Questão cultural: Os indígenas não estavam habituados ao trabalho agrícola em moldes europeus. Sua produção era voltada para a subsistência, em moldes coletivos e com pequena intensidade e produtividade. Por outro lado, o funcionamento dos engenhos de plantation exigia um trabalho contínuo e disciplinado, em plantações de grande extensão. A inadequação dos índios à agricultura mercantil fez com que eles fossem tidos como “preguiçosos” ou “inaptos”, pois não eram capazes de operar como os colonizadores queriam.
- Questão defensiva: Durante todo o período colonial, os povos indígenas não permaneceram passivos diante da escravização. Eles resistiam por meio de fugas ou por meio de rebeliões. Uma forma específica de resistência foi a formação das chamadas “santidades”, movimentos de inspiração religiosa e messiânica que combinavam elementos indígenas e cristãos. A mais conhecida delas foi a Santidade de Jaguaripe, na Bahia, no final do século XVI. Liderada por um profeta que pregava o fim da escravidão e do domínio pelos brancos, ela conseguiu reunir milhares de índios e africanos rebeldes. Todavia, ela foi reprimida e completamente eliminada por volta de 1613. A partir de então, praticamente não haveria outras “santidades” no Brasil Colonial, embora a resistência indígena tenha persistido de outras formas.
- Questão religiosa: Os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa e merecedores de proteção da Igreja Católica, desde que se convertessem ao cristianismo. De acordo com a doutrina da “guerra justa”, apenas poderiam ser escravizados os índios tidos como “rebeldes” — ou seja, aqueles que resistissem à evangelização, atacassem os colonos europeus ou praticassem atos considerados bárbaros, como o canibalismo. A partir desse entendimento, muitos jesuítas passaram a opor-se à escravização indígena e aos abusos cometidos sob o pretexto de “guerras justas”.
Em 1549, os jesuítas chegaram ao Brasil, em uma missão liderada por Manoel da Nóbrega. A partir de então, intensificou-se a catequese dos indígenas e a organização dos aldeamentos — locais em que os nativos viviam sob rígido controle dos padres e aprendiam a fé católica. Embora eles tenham deixado de ser formalmente escravos, eles eram submetidos a um regime disciplinado de trabalho e evangelização. Isso ficou bastante claro, por exemplo, na região da Floresta Amazônica, onde os religiosos se aproveitavam da mão de obra aldeada para explorar as chamadas “drogas do sertão” — as especiarias extraídas da floresta.
Os jesuítas tornaram-se grandes detentores de terras e justificavam o emprego do trabalho indígena afirmando que ele seria em benefício da comunidade e da evangelização. Desse modo, pode-se entender que a ação jesuítica teve um duplo efeito: ao mesmo tempo em que protegia os indígenas da escravização pelos colonos, também os inseria em sistemas de trabalho compulsório, ocultados sob um manto religioso. Isso gerou tensões com os colonos laicos, que viam os aldeamentos como um obstáculo à obtenção de trabalhadores para seus engenhos e fazendas. Frequentemente, houve ataques de bandeirantes aos aldeamentos para capturar índios, entrando em confronto direto com os jesuítas que os defendiam. Esse conflito de interesses perdurou por mais de dois séculos.
As leis contra a escravização indígena
Devido às dificuldades para subjugar os índios, gradualmente se percebeu uma transição para a escravização de africanos. Contudo, é importante destacar que não ocorreu uma substituição imediata nem completa da mão de obra indígena pela africana no Brasil Colonial. Ambas as formas de trabalho compulsório coexistiram por muito tempo na América Portuguesa. Em algumas regiões e atividades, especialmente no interior e na Amazônia, a utilização de indígenas persistiu até meados do século XVIII, mesmo havendo leis proibindo-a.
Em 1570, o rei Dom Sebastião promulgou uma Carta Régia que estabeleceu a Lei sobre a Liberdade dos Gentios. Essa legislação vedava a escravização de indígenas — fossem eles aliados dos portugueses (“índios mansos”) ou não (índios bravos”). Nos termos da lei, a única forma permitida de escravizar um índio seria mediante uma declaração de “guerra justa” pelo rei ou pelo governador local que estivesse a mando do monarca. Em outras palavras, os únicos escravos indígenas permitidos seriam aqueles advindos das tribos previamente categorizadas, pelo governo, como tribos inimigas a serem combatidas e subjugadas.
Em 1595, o rei Felipe II restringiu ainda mais a possibilidade de escravização indígena, mediante outra Carta Régia. A partir de então, a declaração de “guerra justa” apenas poderia ser feita pelo rei de Portugal — e não pelos inúmeros governadores locais que atuavam sob seu comando.
Em 1684, a questão do trabalho indígena ganhou contornos dramáticos com a Revolta dos Beckman, na região do Maranhão. Para os detentores de escravos, havia pouca diferença entre empregar africanos ou indígenas brasileiros nas fazendas. Com isso, em um contexto de escassez de africanos na região, vários colonos decidiram intensificar a escravização indígena — o que gerou grandes atritos com os jesuítas. Os colonos acabaram rebelando-se contra a Companhia de Jesus e contra o próprio governo português, considerado incapaz de satisfazer a demanda local por trabalhadores. Embora essa revolta tenha sido ferozmente reprimida, ela foi sintomática da clara oposição das elites coloniais à política de Portugal e da Igreja Católica para os indígenas — algo que persistiria no futuro.
Segundo os historiadores, o momento decisivo contra a escravização dos índios ocorreu durante as reformas feitas pelo Marquês de Pombal, no reinado de Dom José I. Entre 1750 e 1777, as reformas pombalinas, amplamente influenciadas pelo Iluminismo, promoveram profundas mudanças administrativas e econômicas em Portugal e em suas colônias, com impactos para os nativos.
Por um lado, Pombal atuou para reduzir a pressão pelo uso de índios como mão de obra. Ele patrocinou a criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e do Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco e da Paraíba. Essas empresas eram responsáveis pelo tráfico de escravos africanos, e contribuíram para que o número deles em solo brasileiro aumentasse expressivamente. Na região do Maranhão, por exemplo, a população negra escravizada passou de 3 mil para 12 mil entre 1755 e 1777. Assim, com mais africanos em solo brasileiro, não haveria tanta necessidade de empregar os indígenas nas lavouras.
Por outro lado, Pombal também estabeleceu medidas concretas para coibir o trabalho compulsório indígena. Em 1757, foi promulgado o Diretório dos Índios, que representava uma nova proibição da escravização indígena. Essa lei extinguiu a tutela das ordens religiosas sobre os indígenas aldeados e os tornou, juridicamente, súditos livres da Coroa. Além disso, a lei transformou os aldeamentos jesuíticos em vilas a serem administradas diretamente pelo Estado português, de forma laica, e proibiu o uso da “língua geral” — um idioma de inspiração na língua tupi que havia sido criado pelos jesuítas para facilitar a catequização dos nativos.
Em um momento inicial, essas disposições foram aplicadas somente à região do Grão Pará e do Maranhão, no Nordeste brasileiro. No ano seguinte, porém, elas foram estendidas a todo o território da América Portuguesa. O objetivo de Pombal era integrar os índios à sociedade brasileira, não apenas garantindo a eles a liberdade frente aos religiosos, mas também promovendo o uso do português como alternativa à “língua geral”, de modo a “europeizar” os nativos. Isso se associava ao processo de ruptura entre Pombal e a Companhia de Jesus, que culminaria com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759.
De acordo com o historiador Ciro Flamarion Cardoso, mesmo após as leis restritivas elaboradas pelo Marquês de Pombal, a escravização indígena persistiu na América Portuguesa. Na prática, muitos proprietários de escravos ignoravam as ordens régias, uma vez que estavam em áreas afastadas do controle direto do governo. Ademais, com a extinção dos aldeamentos, diversos índios ficaram sem a proteção dos padres e logo se viram mantidos em regimes análogos à escravidão. Por fim, sucessivos monarcas portugueses voltariam a declarar a “guerra justa” contra certas tribos — como Dom João VI, que ordenou o combate aos índios das regiões do Paraná, de Minas Gerais, de Goiás e do Pará.
A condição dos índios brasileiros persistiria bastante deteriorada mesmo após a independência do Brasil, em 1822. Apenas em 1831, o governo regencial — no interlúdio entre os reinados de Dom Pedro I e Dom Pedro II — aboliu a escravidão dos indígenas e guerra ofensiva contra eles. A partir de então, os índios passaram a ser tratados como os órfãos, pois teriam o amparo do governo até que tivessem aprendido um ofício e pudessem integrar a sociedade. Durante o Segundo Reinado, por sua vez, os indígenas passaram de escravizados para exaltados. O movimento do Romantismo, particularmente na poesia, valorizava os povos nativos em tons idealizados, aludindo à herança deixada por eles para o país. Apesar disso, os indígenas brasileiros continuariam ser marginalizados por várias décadas, até o advento da Constituição de 1988, que assegurou a eles uma ampla gama de direitos sociais — muitos dos quais já foram implementados, e outros que ainda precisam ser garantidos pelo governo.
Conclusão
A trajetória da escravidão indígena no Brasil revela uma realidade marcada por exploração, resistência e contradições. Embora os colonizadores tenham se valido de argumentos econômicos, religiosos e culturais para justificar a escravização, os povos indígenas jamais aceitaram passivamente essa condição, protagonizando fugas, revoltas e articulações políticas e espirituais. A atuação dos jesuítas, os conflitos com colonos e as sucessivas tentativas jurídicas de limitar a escravização indígena mostram como essa prática gerou tensões constantes dentro do sistema colonial na América Portuguesa. Mesmo após a abolição total dessa forma de trabalho compulsório, a marginalização dos índios persistiu e, só no final do século XX, os indígenas passaram a ter seus direitos formalmente reconhecidos. Desse modo, mesmo atualmente, percebe-se uma necessidade de políticas de proteção aos povos originários do Brasil e de reparação aos danos sofridos por eles.
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