Revolução Francesa: Resumo, Causas e Fases

A Revolução Francesa (1789-1799) transformou a França de uma monarquia absolutista em uma república revolucionária antes de terminar com a tomada de poder por Napoleão Bonaparte. Ela foi causada por crises políticas, fiscais, sociais e administrativas que deram maior força às ideias do Iluminismo. Começou quando a burguesia questionou os privilégios concedidos ao clero e à nobreza, mas logo se tornou uma disputa mais ampla por representação, soberania, guerra e reforma social. A Revolução instituiu uma monarquia constitucional, aboliu a monarquia, enfrentou coalizões estrangeiras, abriu brechas no sistema de Estados modernos europeus e terminou em 1799 com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm em Era das Revoluções, a Revolução Francesa se tornou a mais importante de sua época porque combinou política de massas, reivindicações sociais radicais e uma linguagem política universal. Ela ocorreu no país mais poderoso e populoso da Europa depois da Rússia. Além disso, envolveu as massas e foi “imensuravelmente mais radical do que qualquer revolta comparável”. Por fim, foi uma revolução ecumênica, pois seus ideais repercutiram por todo o mundo.

Resumo da Revolução Francesa

• Foi causada por crises políticas, sociais, econômicas e administrativas que abalaram o governo absolutista de Luís XVI.
• Começou quando o governo quis taxar clérigos e nobres, ambos rejeitaram, e o povo comum quis instituir uma Constituição Francesa, para limitar os poderes e privilégios das classes superiores.
• Após a tomada da Bastilha, o povo comum se dividiu em facções vagamente definidas: Girondinos (a Direita), Jacobinos (a Esquerda), A Planície ou O Pântano (o Centro) e Sans-Culottes (a Extrema Esquerda).
• A 1ª fase da Revolução foi a Assembleia Nacional, dominada pelos Girondinos, que instituiu uma Monarquia Constitucional e aboliu certos privilégios de classe.
• A 2ª fase da Revolução foi a Convenção Nacional, dominada pelos Jacobinos e pelos Sans-Culottes, que instituiu uma República e introduziu medidas radicais, como execuções em massa durante o Reinado do Terror.
• A 3ª e última fase da Revolução foi o Diretório, dominado pelos Girondinos, que manteve a República, mas aboliu a maioria das medidas radicais do período anterior. Embora o Diretório tenha fracassado internamente, venceu várias guerras contra adversários estrangeiros. Essas vitórias fortaleceram a imagem pública do Exército, sobretudo a de Napoleão Bonaparte.
• Por fim, Napoleão usou sua popularidade para realizar um golpe, encerrando a Revolução Francesa e iniciando a Era Napoleônica.

Causas da Revolução

Nos anos anteriores a 1789, as crises políticas, sociais, econômicas e administrativas da França se reforçavam mutuamente e enfraqueciam a monarquia de Luís XVI.

• Crise política: Desde o reinado de Luís XIV (1643-1715), o Rei Sol, a França adotou uma vertente muito repressiva do absolutismo europeu. O monarca governava tudo e a oposição nunca era permitida a prosperar. O Rei Sol foi sucedido por Luís XV (1715-1774) e Luís XVI (1774-1792). Este último tinha pouco contato com a sociedade francesa, o que foi exemplificado pela rejeição social da Rainha Maria Antonieta — diz-se que, ao ser informada de que os camponeses não tinham pão, ela teria respondido “Que comam brioches”, mas não há evidências disso. A oposição aos reais levou à disseminação de ideias extremamente radicais do Iluminismo.
• Crise social: A sociedade francesa era brutalmente desigual. O Primeiro Estamento (o clero) e o Segundo Estamento (a nobreza) compreendiam uma pequena minoria da população, mas tinham alguns privilégios: possuíam terras em abundância e não pagavam impostos. Enquanto isso, o Terceiro Estamento financiava tanto o governo quanto os outros dois estamentos. Era composto por camponeses, trabalhadores urbanos, padres pobres e a burguesia, que tinha mais poder econômico que os outros, mas permanecia destituída de poder político. À medida que a classe mercantil se elevava, sentia a necessidade de abolir privilégios sociais consagrados pelo regime.
• Crise econômica: Por muito tempo, pensou-se que as despesas incorridas pelo clero e pela nobreza sobrecarregavam o orçamento do Estado. Atualmente, sabemos que essas despesas eram relativamente insignificantes e que as dificuldades econômicas da França pré-revolucionária tinham outras causas. Primeiro, os franceses se envolveram em conflitos como a Guerra dos Sete Anos, e ajudaram os Estados Unidos a se tornarem independentes — ambos a um custo elevado. Segundo, a manufatura francesa foi interrompida pelos britânicos após a celebração de um acordo comercial entre eles, o Tratado Eden-Rayneval. Terceiro, uma tempestade devastadora de granizo e um inverno rigoroso caíram sobre a França em 1788-1789, resultando em uma colheita muito ruim e na fome dos camponeses. Finalmente, os nobres tinham pouco o que comemorar, porque deviam grandes quantias de dinheiro à burguesia.
• Crise administrativa: O Estado francês precisava ser reformado, pois as despesas estavam fora de controle enquanto as receitas ficavam para trás. Alguns ministros e conselheiros tentaram reformar os assuntos do Estado, mas seus esforços foram frustrados. Um caso emblemático é o de Anne Robert Jacques Turgot, economista que serviu como Controlador-Geral das Finanças. Como defensor da Fisiocracia, ele tentou reduzir os empregos governamentais confortáveis (sinecuras) e as pensões públicas. No entanto, suas políticas liberalizantes tiveram pouco apoio do restante do governo e do mercado. Em 1776, ele seria pressionado a entregar sua renúncia do cargo.

De acordo com o historiador Michel Vovelle, a Revolução Francesa pode ser vista de duas maneiras. Uma delas é como uma “revolução da pobreza”, porque os camponeses viviam em condições precárias e tomaram medidas radicais após o aumento dos preços dos alimentos. A outra é como uma “revolução da prosperidade”, porque a burguesia tomou a iniciativa para proteger sua própria ascensão. Alguns autores, como Edward Burns, favorecem este último ponto de vista, pois enfatizam que os pobres só se juntaram à Revolução depois que ela foi iniciada pela burguesia.

O Início: Estados Gerais e Bastilha

Em 1787, o Estado francês enfrentava crescentes despesas, e seus níveis preocupantes de dívida tornavam improvável que credores privados assumissem a conta. Todas as receitas governamentais vinham do Terceiro Estamento, mas eram insuficientes. Foi por isso que Charles Alexandre de Calonne, um ministro liberal, quis começar a coletar impostos do clero e da nobreza. Dado que ambos possuíam fortunas enormes e terras abundantes, tal medida provavelmente resolveria os problemas financeiros da França. Assim, Calonne selecionou uma Assembleia de Notáveis para aprovar os novos impostos, mas seu plano desmoronou quando os nobres rejeitaram a ideia.

A pedido da Assembleia de Notáveis, Luís XVI convocou os Estados Gerais de 1789, um parlamento que representava os estamentos do reino e apenas aconselhava o monarca. Essa instituição raramente havia sido convocada na história francesa, de modo que seu retorno mostrava o bloqueio da política real. Os Estados Gerais se reuniram em 1789, concedendo inicialmente um voto a cada um dos três estamentos sociais. Assim, o clero e a nobreza venceram o povo comum por dois votos contra um e rejeitaram a proposta de introduzir impostos que os afetariam.

O Terceiro Estamento inicialmente reagiu pedindo uma mudança nas regras de votação, para poder se aliar a clérigos e nobres dissidentes. Contudo, Luís XVI rejeitou essa proposta e tomou medidas retaliatórias contra os Estados Gerais. O rei enfatizou a separação dos três estamentos, anulou os decretos do órgão e ditou o que ele deveria aprovar. Quando isso não bastou para conter a oposição, ele fechou os Estados Gerais.

Naquele ponto, tanto o povo comum quanto a burguesia pretendiam continuar reorganizando a política, a economia e a sociedade francesas. Em 20 de junho de 1789, representantes do Terceiro Estamento se reuniram em uma quadra de jogo da pela e juraram negociar uma constituição que limitasse o poder do rei. Dos 577 representantes, apenas um não aderiu ao Juramento do Jogo da Péla: Joseph Martin-Dauch, que decidiu seguir as ordens do monarca.

Inicialmente, Luís XVI sentiu a pressão social e concordou com o plano de elaborar uma constituição. Entretanto, enquanto os constituintes discutiam, havia o constante medo de que Luís XVI ordenasse um ataque militar à assembleia. Quando se tornou público que tropas leais à monarquia estavam sendo reunidas, o Terceiro Estamento realizou a tomada da Bastilha — uma prisão quase abandonada que permanecia um símbolo do poder real. Os revolucionários pegaram em armas e começaram a lutar contra a monarquia, iniciando a Revolução Francesa.

Divisões Políticas na França Revolucionária

Durante a Revolução Francesa, o Terceiro Estamento se dividiu em agrupamentos ideológicos que moldaram ideias posteriores de direita, esquerda, moderação e radicalismo popular. Esses grupos não eram partidos políticos organizados. Eram associações frouxas de pessoas que compartilhavam crenças ideológicas. Estes eram os grupos mais importantes:

• Girondinos: Eram membros da alta burguesia, como profissionais independentes e membros da classe média. Geralmente sentavam-se nos assentos mais à direita sempre que o Terceiro Estamento se reunia, e por isso suas ideias ficaram conhecidas como as ideias da Direita. Defendiam políticas moderadas, como a adoção do liberalismo econômico e a manutenção de Luís XVI no poder, embora restrito por uma constituição.
• Jacobinos: Eram membros da baixa burguesia, como pequenos comerciantes e trabalhadores urbanos em fábricas. Geralmente ocupavam os assentos mais à esquerda nas assembleias do Terceiro Estamento, e assim suas ideias ficaram conhecidas como as ideias da Esquerda. Apoiavam medidas mais radicais, como a substituição da Monarquia por uma República, igualdade de direitos sociais e intervenção na economia. Para avançar sua ideologia, frequentemente recorriam à violência política.
• A Planície ou O Pântano: Eram políticos sem compromisso que não aderiam a uma única ideologia, não faziam parte de nenhum clube político e careciam de liderança. Sua designação vem do fato de que geralmente sentavam-se ao nível do chão nas assembleias do Terceiro Estamento. Em termos de ideologia, eram moderados que se aliavam esporadicamente com Girondinos ou Jacobinos.
• Sans-Culottes: Vinham das classes sociais mais baixas, representando os camponeses e os pobres urbanos. Por isso, adotavam ideais de extrema-esquerda, como a democracia direta (participação popular na política sem intermediários) e forte intervenção governamental na economia, para controlar preços. Geralmente, aliavam-se apenas com os Jacobinos.

1ª Fase: Assembleia Nacional (1789-1792)

Após o povo comum tomar a Bastilha e pegar em armas, alguns políticos sem proeminência nacional formaram a Comuna de Paris. Era uma assembleia municipal controlada pelos Jacobinos, onde havia críticas ao governo nacional. Enquanto isso, a Revolução Francesa entrava em sua primeira fase, a Assembleia Nacional, que recebeu esse nome da instituição que estava elaborando uma constituição para o país como um todo.

Esta fase foi caracterizada pela ascensão ao poder dos Girondinos, que enfrentaram uma situação conhecida como Grande Medo: por todo o país, os camponeses temiam que a falta de alimentos fosse parte de uma trama aristocrática para matá-los de fome. Assim, armaram-se e começaram a atacar a nobreza, ameaçando até mesmo a estabilidade da sociedade francesa. Enquanto isso, os representantes do Terceiro Estamento em Paris temiam que os camponeses avançassem para a capital. Para evitar tal perturbação, os Girondinos adotaram políticas moderadas que visavam tranquilizar os camponeses sobre o valor da Revolução:

• Abolição dos direitos feudais: Embora o Feudalismo já tivesse acabado há muito tempo, certos privilégios associados a ele permaneciam na França. Nobres e clérigos tinham monopólio sobre as terras, e o Terceiro Estamento era obrigado a pagar certos impostos e deveres à nobreza. Tudo isso terminaria imediatamente.
• Confiscação de propriedades da Igreja: Todo pedaço de terra e dinheiro que a Igreja Católica possuía foi apreendido pelo governo. Esses bens serviriam para respaldar uma nova moeda de papel criada pelos revolucionários, chamada assignat, a fim de evitar falências generalizadas. Infelizmente, os assignats não conseguiram controlar a inflação e a economia entrou em colapso.
• Promulgação da Constituição Civil do Clero: Os membros do clero seriam considerados funcionários do governo, em vez de empregados da Igreja. Eles foram forçados a renunciar à regra do Papa em favor dos princípios estabelecidos pela Assembleia Nacional — incluindo o fato de que os oficiais da Igreja seriam eleitos em vez de escolhidos por Roma. Confrontados com essas mudanças, alguns padres as aceitaram, formando o Clero Constitucional, enquanto outros as rejeitaram completamente, formando o Clero Refractário.
• Promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Este foi um documento de direitos humanos que anunciava os principais valores da Revolução Francesa — Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Liberté, Égalité, Fraternité). Baseada nos ideais do Iluminismo, estabelecia que todos os homens eram iguais perante a lei e todos mereciam ser livres e possuir propriedade privada. Todavia, a Declaração não previa quaisquer ideias sobre o bem-estar econômico das massas.
• Promulgação da Lei Le Chapelier: Com o objetivo de extinguir os últimos traços do Mercantilismo da França, esta legislação prescrevia o livre comércio como a norma. No entanto, a liberdade econômica dos trabalhadores seria restringida pela proibição da formação de guildas (versões iniciais de sindicatos) e pela proibição do direito de greve. Esta lei, evidentemente, ia contra os interesses das massas, mas entrou em vigor mesmo assim, como forma de estabilizar o país.

Posteriormente, a Assembleia Nacional transformou a França em uma monarquia constitucional após aprovar a Constituição de 1791. Ela consagrou o princípio da separação dos poderes, garantindo que o rei não governasse de maneira absolutista. Manteve a separação entre Igreja e Estado que já havia aparecido com a nacionalização do clero. Como prova do controle Girondino sobre os constituintes, os direitos de voto foram restringidos a homens proprietários — ou seja, excluindo tanto mulheres quanto os pobres. Por causa disso, apenas cerca de 15% da população francesa podiam votar. Finalmente, a fim de garantir apoio popular ao governo revolucionário, a Constituição determinava que festividades nacionais fossem realizadas, principalmente em espaços abertos e fora das principais praças parisienses.

A primeira fase da Revolução Francesa alarmou as monarquias absolutistas da Europa e transformou uma crise constitucional interna em conflito internacional. Elas temiam ser derrubadas e logo formaram coalizões para lutar contra os revolucionários franceses. Enquanto isso, a família real tentou fugir para a Áustria, mas Luís XVI acabou preso e foi forçado a ratificar a Constituição de 1791. Esses eventos reforçaram a instabilidade da Revolução e deram origem a outra fase, com mudanças profundas na política, na sociedade e na economia.

2ª Fase: Convenção Nacional (1792-1794)

A Convenção Nacional marcou a fase radical da Revolução Francesa, dominada pelos Jacobinos com apoio dos Sans-Culottes. Nessa época, os camponeses e os trabalhadores urbanos estavam decepcionados com a demora das reformas sociais e se opunham com força às ações contrarrevolucionárias de outras potências europeias. Seu fervor revolucionário cresceu, e o radicalismo avançou tanto dentro quanto fora da França.

Dentro das fronteiras da França, o calendário gregoriano foi substituído pelo calendário Revolucionário Francês. Essa mudança teve a intenção de remover todas as influências religiosas e realistas do calendário. O novo esquema passaria a contar o tempo a partir de 1º de janeiro de 1789, tomado como o início do Ano I, o Ano da Liberdade. Isso mudaria em 1792, quando os revolucionários franceses derrubariam a monarquia, executariam sumariamente a família real e estabeleceriam uma República — era uma forma de responder aos desejos do povo comum. A partir de então, o primeiro ano do calendário seria 1792, simbolizando a própria República.

A Convenção Nacional era para ser um governo provisório, e esperava-se que renunciasse ao poder e o entregasse a um governo regular. Contudo, esse arranjo persistiu por algum tempo, e a Convenção elaborou a Constituição de 1793, com os seguintes destaques:

• Abolição da escravidão nas colônias francesas.
• Sufrágio universal masculino.
• Reforma agrária: redistribuição de terras, de proprietários ricos para a camponesia, sem compensação para aqueles que perderam terras.
• Educação pública gratuita.
• Pensões para viúvas e órfãos.
• Lei do Máximo Geral: um teto para os preços de bens e serviços. Essa medida foi imposta ao governo pelos Sans-Culottes e ajudou a garantir a alimentação adequada da população urbana.

Durante esta fase da Revolução Francesa, os Jacobinos usaram o Reinado do Terror para defender a república por meio de execuções, repressão e governo de emergência. Em grande parte, o banho de sangue foi conduzido pelo Comitê de Salvação Pública, órgão encarregado de proteger a nova república contra inimigos internos e externos. O líder mais notável do Comitê foi Maximilien Robespierre, que ajudou a ampliar as matanças, embora não as tenha iniciado. Segundo Eric Hobsbawm, a violência indiscriminada era provavelmente a única maneira de salvar a Revolução e talvez até a própria França.

Internacionalmente, a França teve que confrontar as monarquias absolutistas da Europa, que formaram a Primeira Coalizão como uma tentativa de suprimir a Revolução. Tanto revolucionários quanto contrarrevolucionários queriam uma guerra, porque ambos pensavam que poderiam vencê-la. No início, os revolucionários venceram algumas batalhas enquanto perdiam outras. Mais tarde, o Exército Francês melhorou significativamente, ajudando a mudar o curso do conflito. Seguindo uma lógica de guerra total, os franceses inauguraram a conscrição e fizeram de cada cidadão um combatente. Além disso, o Exército não recompensaria mais seus membros com base no status social — a adoção da meritocracia significava que os melhores soldados e oficiais subiriam na carreira militar e, em seguida, guiariam seus subordinados para mais e mais vitórias.

Graças ao Exército, a França conseguiu deter a Primeira Coalizão. Entretanto, internamente, a situação era grave. No meio do Reinado do Terror, os Jacobinos se dividiram em duas facções opostas. Os Ultras, liderados por Jacques Hébert, pressionavam por medidas de repressão mais fortes do que as já existentes e defendiam mais medidas contra os interesses da Igreja Católica. Por sua vez, os Citras, liderados por Georges Danton, eram veementemente contra o Reinado do Terror e queriam que ele terminasse completamente. Robespierre viu ambas as facções de forma desfavorável e implementou uma purga contra elas, mas isso apenas o tornou ainda mais distante dos Jacobinos como um todo.

No golpe de 9 Termidor, facções girondinas aproveitaram a divisão jacobina para tomar o poder na Reação Termidoriana. Robespierre e seus partidários foram condenados à morte pelo Tribunal Revolucionário. Eles foram executados na Place de la Révolution, o mesmo local onde haviam matado seus inimigos.

3ª Fase: Diretório Nacional (1794-1799)

Esta foi a fase final da Revolução Francesa. Foi um período conservador, no qual a política era dominada pelos Girondinos, com o apoio da maioria dos congressistas da Planície ou do Pântano. Neste momento, os Girondinos acreditavam que as reformas jacobinas haviam ido longe demais, ameaçando a estabilidade da França. Por isso, o novo governo procurou desfazer muito do que havia sido feito antes, e a promulgação de uma nova e inteiramente diferente Constituição exemplifica isso. Estes foram os destaques da Constituição de 1795:

• Fim do sufrágio universal masculino: os direitos de voto tornaram-se, mais uma vez, restritos àqueles que possuíam propriedades. Isso significava que as massas estavam excluídas da política mais uma vez.
• Fim da reforma agrária.
• Reinstituição da escravidão nas colônias francesas: Isso encorajaria a revolta dos escravos no Haiti, no Caribe, levando finalmente à independência.
• Estabelecimento de um Poder Executivo compartilhado: O poder era compartilhado por cinco diretores, entre os quais os Girondinos prevaleciam. Esse fato explica por que esta fase da Revolução foi chamada de Diretório.
• Estabelecimento de um Poder Legislativo bicameral: o Conselho dos Quinhentos era a câmara baixa, enquanto o Conselho dos Anciãos (ou Conselho dos Velhos) era a câmara alta.

Embora o Reinado do Terror tenha chegado ao fim, muitas pessoas comuns estavam insatisfeitas com os retrocessos nas políticas sociais. As massas reagiram sob a liderança dos Sans-Culottes, na Conspiração dos Iguais: uma tentativa de derrubar o Diretório. Liderado por Gracchus Babeuf, este golpe de Estado aspirava instalar uma república igualitária e proto-socialista, inspirada nos ideais jacobinos. Todavia, um de seus líderes, Georges Grisel, denunciou o movimento e o governo montou uma repressão violenta. Em última análise, a revolta falhou.

Internamente, historiadores como Michel Vovelle enfatizam que a vida sob o Diretório foi marcada por corrupção, pobreza, violência e instabilidade. Em meio a essa instabilidade, o Exército ganhou peso político porque podia reprimir a dissidência interna e vencer guerras no exterior. Segundo Eric Hobsbawm, os soldados careciam de treinamento, disciplina, inteligência militar e sistemas adequados de suprimento e assistência médica. Essa precariedade obrigava o Exército a buscar vitórias rápidas para compensar seus limites de organização e logística. As tropas francesas sufocaram a dissidência política dentro do país e começaram a operar de forma mais eficaz fora dele. Elas derrotaram coalizões estrangeiras, derrubaram muitos regimes absolutistas vizinhos e os substituíram por repúblicas irmãs controladas por revolucionários. Esse processo internacionalizou a Revolução Francesa.

Nesse período, o governo dependia cada vez mais do Exército, porque as conquistas militares ajudavam a financiá-lo. Em particular, Napoleão Bonaparte, um general que supervisionou pessoalmente várias vitórias francesas no exterior, conquistou amplo apoio popular. Ele acabou percebendo que o governo civil era fraco e dependente dos oficiais militares. Em 1799, com apoio de políticos e intelectuais como Emmanuel Sieyès, Napoleão tomou o poder no Golpe de 18 Brumário e encerrou a Revolução.

Conclusão

A Revolução Francesa, juntamente com a Revolução Industrial, é uma das duas revoluções mais importantes do século XVIII. Começou porque a burguesia queria mais representação política, em detrimento do clero e da nobreza, que queriam preservar seus privilégios. Após a tomada da Bastilha, a Revolução tomou um viés mais popular, embora o primeiro governo revolucionário fosse moderado. O Reinado do Terror fez com que aqueles opostos ao movimento tremessem — tanto dentro quanto fora da França —, e as monarquias absolutistas da Europa tentaram subjugar os franceses, sem sucesso. Os Girondinos reagiram aos excessos jacobinos no Diretório Nacional, mas a fraqueza do governo abriu caminho para a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

A Era Napoleônica manteria certas experiências inauguradas pela Revolução Francesa, mas não todas. Napoleão também duraria muitos mais anos no poder, apenas para ser derrotado em 1815 pelas potências absolutistas. Contudo, o espírito da Revolução Francesa viveria indefinidamente, influenciando muitas outras revoltas em todo o mundo. Esse é o legado que deixou para trás.