Revolução Francesa: Resumo, Causas e Fases

A Revolução Francesa (1789-1799) foi um período de grandes mudanças na França. Foi causada por uma série de crises no país, que proporcionaram o cenário para a proliferação de ideias do Iluminismo. Começou quando a burguesia quis se livrar dos privilégios concedidos a clérigos e nobres, mas logo se transformou em algo muito maior. A Revolução instituiria uma monarquia constitucional na França, para depois abolir completamente a monarquia. Enquanto isso, potências estrangeiras tentavam, em vão, deter a maré revolucionária. A Revolução Francesa abriria brechas no sistema de Estados modernos europeus e terminaria em 1799, com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm no livro Era das Revoluções, a Revolução Francesa foi a mais importante de seu tempo, devido a algumas características peculiares que possuía. Aconteceu no país mais poderoso e populoso da Europa, exceto Rússia. Além disso, envolveu as massas e foi “imensuravelmente mais radical do que qualquer revolta comparável”. Finalmente, foi uma revolução ecumênica, pois seus ideais repercutiram por todo o mundo.

Resumo da Revolução Francesa

• Foi causada por uma série de crises políticas, sociais, econômicas e administrativas que abalaram o regime absolutista de Luís XVI.
• Começou quando o governo quis taxar clérigos e nobres, ambos rejeitaram, e o povo comum quis instituir uma Constituição Francesa, para limitar os poderes e privilégios das classes superiores.
• Após a tomada da Bastilha, o povo comum se dividiu em facções vagamente definidas: Girondinos (a Direita), Jacobinos (a Esquerda), A Planície ou O Pântano (o Centro) e Sans-Culottes (a Extrema Esquerda).
• A 1ª fase da Revolução foi a Assembleia Nacional, dominada pelos Girondinos, que instituiu uma Monarquia Constitucional e aboliu certos privilégios de classe.
• A 2ª fase da Revolução foi a Convenção Nacional, dominada pelos Jacobinos e os Sans-Culottes, que instituiu uma República e introduziu medidas radicais, como execuções em massa (o Reinado do Terror).
• A 3ª e última fase da Revolução foi o Diretório, dominado pelos Girondinos, que manteve a República, mas aboliu a maioria das medidas radicais do período anterior. Embora o Diretório tenha sido um fracasso doméstico, venceu várias guerras contra adversários estrangeiros. Essas vitórias fortaleceram a imagem pública do Exército, particularmente a de Napoleão Bonaparte.
• Finalmente, Napoleão percebeu sua popularidade e aproveitou-se dela para realizar um golpe, encerrando a Revolução Francesa e iniciando a Era Napoleônica.

Causas da Revolução

Nos anos anteriores a 1789, a França passava por tremendas crises em todos os aspectos da vida. Esses problemas se reforçavam mutuamente e ajudavam a minar a estabilidade do regime monárquico sob o rei Luís XVI.

• Crise política: Desde o reinado de Luís XIV (1643-1715), o Rei Sol, a França adotou uma vertente muito repressiva do absolutismo europeu. O monarca governava tudo e a oposição nunca era permitida a prosperar. O Rei Sol foi sucedido por Luís XV (1715-1774) e Luís XVI (1774-1792). Este último tinha pouco contato com a sociedade francesa, o que foi exemplificado pela rejeição social da Rainha Maria Antonieta — diz-se que, ao ser informada de que os camponeses não tinham pão, ela teria respondido “Que comam brioches”, mas não há evidências disso. A oposição aos reais levou à disseminação de ideias extremamente radicais do Iluminismo.
• Crise social: A sociedade francesa era brutalmente desigual. O Primeiro Estamento (o clero) e o Segundo Estamento (a nobreza) compreendiam uma pequena minoria da população, mas tinham alguns privilégios: possuíam terras em abundância e não pagavam impostos. Enquanto isso, o Terceiro Estamento financiava tanto o governo quanto os outros dois estamentos. Era composto por camponeses, trabalhadores urbanos, padres pobres e a burguesia, que tinha mais poder econômico que os outros, mas permanecia destituída de poder político. À medida que a classe mercantil se elevava, sentia a necessidade de abolir privilégios sociais consagrados pelo regime.
• Crise econômica: Por muito tempo, pensou-se que as despesas incorridas pelo clero e pela nobreza sobrecarregavam o orçamento do Estado. Hoje, sabemos que essas despesas eram relativamente insignificantes e que as dificuldades econômicas da França pré-revolucionária tinham outras causas. Primeiro, os franceses se envolveram em conflitos como a Guerra dos Sete Anos, e ajudaram os Estados Unidos a se tornarem independentes — ambos a um custo elevado. Segundo, a manufatura francesa foi interrompida pelos britânicos após a celebração de um acordo comercial entre eles, o Tratado Eden-Rayneval. Terceiro, uma tempestade devastadora de granizo e um inverno rigoroso caíram sobre a França em 1788-1789, resultando em uma colheita muito ruim e na fome dos camponeses. Finalmente, os nobres tinham pouco o que comemorar, porque deviam grandes quantias de dinheiro à burguesia.
• Crise administrativa: O Estado francês precisava ser reformado, pois as despesas estavam fora de controle enquanto as receitas ficavam para trás. Alguns ministros e conselheiros tentaram reformar os assuntos do Estado, mas seus esforços foram frustrados. Um caso emblemático é o de Anne Robert Jacques Turgot, economista que serviu como Controlador-Geral das Finanças. Como defensor da Fisiocracia, ele tentou reduzir os empregos governamentais confortáveis (sinecuras) e as pensões públicas. No entanto, suas políticas liberalizantes tiveram pouco apoio do restante do governo e do mercado. Em 1776, ele seria pressionado a entregar sua renúncia do cargo.

De acordo com o historiador Michel Vovelle, a Revolução Francesa pode ser vista de duas maneiras. Uma delas é como uma “revolução da pobreza”, considerando que os camponeses viviam em um estado precário e decidiram tomar medidas radicais após o aumento dos preços dos alimentos. A outra é como uma “revolução da prosperidade”, considerando que a burguesia foi a responsável por tomar a iniciativa, pois queria garantir a continuidade de sua própria prosperidade. Alguns autores, como Edward Burns, favorecem o último ponto de vista, pois enfatizam que os pobres só se juntaram à Revolução após serem instigados pela burguesia.

O Início: Estados Gerais e Bastilha

Em 1787, o Estado francês enfrentava crescentes despesas, e seus níveis preocupantes de dívida tornavam improvável que credores privados assumissem a conta. Todas as receitas governamentais vinham do Terceiro Estamento, mas eram insuficientes. Foi por isso que Charles Alexandre de Calonne, um ministro liberal, quis começar a coletar impostos do clero e da nobreza. Dado que ambos possuíam fortunas enormes e terras abundantes, tal medida provavelmente resolveria os problemas financeiros da França. Assim, Calonne selecionou uma Assembleia de Notáveis para aprovar os novos impostos, mas seu plano desmoronou quando os nobres rejeitaram a ideia.

A pedido da Assembleia de Notáveis, Luís XVI convocou os Estados Gerais, um parlamento que representava os estados do reino e que apenas aconselhava o monarca. Raramente essa instituição havia sido convocada na história francesa, então o mero ato de reuní-la já diz muito sobre o atoleiro em que a política francesa se encontrava. Os Estados Gerais se reuniram em 1789, concedendo inicialmente um voto para cada um dos três estamentos sociais. Assim, o clero e a nobreza superaram o povo comum por 2×1 e descartaram a proposta de introduzir impostos que os afetariam negativamente.

O Terceiro Estamento inicialmente reagiu solicitando uma mudança nas regras de votação, de modo a poder aliar-se a clérigos e nobres dissidentes. Contudo, Luís XVI não apenas rejeitou essa proposta, mas também tomou medidas retaliatórias contra os Estados Gerais. O Rei enfatizou a separação dos três estamentos, anulou os decretos do órgão e ditou o que ele deveria aprovar. Quando isso não foi suficiente para acalmar a oposição, ele fechou os Estados Gerais.

Neste ponto, tanto o povo comum quanto a burguesia não tinham intenção de parar de reorganizar a política, economia e sociedade francesas. Portanto, em 20 de junho de 1789, representantes do Terceiro Estamento se reuniram em uma quadra de tênis próxima e juraram negociar e instituir uma constituição limitando o poder do rei. Dos 577 representantes, apenas um não se juntou ao Juramento do Jogo da Péla: Joseph Martin-Dauch, que decidiu que seguiria as ordens do monarca.

Inicialmente, Luís XVI sentiu a pressão social e concordou com o plano de elaborar uma constituição. Entretanto, enquanto os constituintes discutiam, havia o constante medo de que Luís XVI ordenasse um ataque militar à assembleia. Quando se tornou público que tropas leais à monarquia estavam sendo reunidas, o Terceiro Estamento realizou a tomada da Bastilha — uma prisão quase abandonada que permanecia um símbolo do poder real. Os revolucionários pegaram em armas e começaram a lutar contra a monarquia, iniciando a Revolução Francesa.

Divisões Políticas na França Revolucionária

Durante a Revolução Francesa, o Terceiro Estamento se dividiu em vários grupos. Cada um deles tendia a uma diferente parte do espectro político, mas nenhum deles eram partidos políticos organizados. Em vez disso, eram conjuntos de pessoas vagamente associadas que compartilhavam crenças ideológicas. Estes eram os grupos mais importantes:

• Girondinos: Eram membros da alta burguesia, como profissionais independentes e membros da classe média. Geralmente sentavam-se nos assentos mais à direita sempre que o Terceiro Estamento se reunia, e por isso suas ideias ficaram conhecidas como as ideias da Direita. Defendiam políticas moderadas, como a adoção do liberalismo econômico e a manutenção de Luís XVI no poder, embora restrito por uma constituição.
• Jacobinos: Eram membros da baixa burguesia, como pequenos comerciantes e trabalhadores urbanos em fábricas. Geralmente ocupavam os assentos mais à esquerda nas assembleias do Terceiro Estamento, e assim suas ideias ficaram conhecidas como as ideias da Esquerda. Apoiavam medidas mais radicais, como a substituição da Monarquia por uma República, igualdade de direitos sociais e intervenção na economia. Para avançar sua ideologia, frequentemente recorriam à violência política.
• A Planície ou O Pântano: Eram políticos sem compromisso que não aderiam a uma única ideologia, não faziam parte de nenhum clube político e careciam de liderança. Sua designação vem do fato de que geralmente sentavam-se ao nível do chão nas assembleias do Terceiro Estamento. Em termos de ideologia, eram moderados que se aliavam esporadicamente com Girondinos ou Jacobinos.
• Sans-Culottes: Vinham das classes sociais mais baixas, representando os camponeses e os pobres urbanos. Por isso, adotavam ideais de extrema-esquerda, como a democracia direta (participação popular na política sem intermediários) e forte intervenção governamental na economia, para controlar preços. Geralmente, aliavam-se apenas com os Jacobinos.

1ª Fase: Assembleia Nacional (1789-1792)

Após o povo comum tomar a Bastilha e pegar em armas, alguns políticos sem proeminência nacional formaram a Comuna de Paris. Era uma assembleia municipal controlada pelos Jacobinos, onde havia críticas ao governo nacional. Enquanto isso, a Revolução Francesa entrava em sua primeira fase, a Assembleia Nacional, que recebeu esse nome da instituição que estava elaborando uma constituição para o país como um todo.

Esta fase foi caracterizada pela ascensão ao poder dos Girondinos, que enfrentaram uma situação conhecida como Grande Medo: por todo o país, os camponeses temiam que a falta de alimentos fosse parte de uma trama aristocrática para matá-los de fome. Assim, armaram-se e começaram a atacar a nobreza, ameaçando até mesmo a estabilidade da sociedade francesa. Enquanto isso, os representantes do Terceiro Estamento em Paris temiam que os camponeses avançassem para a capital. Para evitar tal perturbação, os Girondinos adotaram políticas moderadas que visavam tranquilizar os camponeses sobre o valor da Revolução:

• Abolição dos direitos feudais: Embora o Feudalismo já tivesse acabado há muito tempo, certos privilégios associados a ele permaneciam na França. Nobres e clérigos tinham monopólio sobre as terras, e o Terceiro Estamento era obrigado a pagar certos impostos e deveres à nobreza. Tudo isso terminaria imediatamente.
• Confiscação de propriedades da Igreja: Todo pedaço de terra e dinheiro que a Igreja Católica possuía foi apreendido pelo governo. Esses bens serviriam para respaldar uma nova moeda de papel criada pelos revolucionários, chamada assignat, a fim de evitar falências generalizadas. Infelizmente, os assignats não conseguiram controlar a inflação e a economia entrou em colapso.
• Promulgação da Constituição Civil do Clero: Os membros do clero seriam considerados funcionários do governo, em vez de empregados da Igreja. Eles foram forçados a renunciar à regra do Papa em favor dos princípios estabelecidos pela Assembleia Nacional — incluindo o fato de que os oficiais da Igreja seriam eleitos em vez de escolhidos por Roma. Confrontados com essas mudanças, alguns padres as aceitaram, formando o Clero Constitucional, enquanto outros as rejeitaram completamente, formando o Clero Refractário.
• Promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Este foi um documento de direitos humanos que anunciava os principais valores da Revolução Francesa — Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Liberté, Égalité, Fraternité). Baseada nos ideais do Iluminismo, estabelecia que todos os homens eram iguais perante a lei e todos mereciam ser livres e possuir propriedade privada. Todavia, a Declaração não previa quaisquer ideias sobre o bem-estar econômico das massas.
• Promulgação da Lei Le Chapelier: Com o objetivo de extinguir os últimos traços do Mercantilismo da França, esta legislação prescrevia o livre comércio como a norma. No entanto, a liberdade econômica dos trabalhadores seria restringida pela proibição da formação de guildas (versões iniciais de sindicatos) e pela proibição do direito de greve. Esta lei, evidentemente, ia contra os interesses das massas, mas entrou em vigor mesmo assim, como forma de estabilizar o país.

Posteriormente, a Assembleia Nacional transformou a França em uma monarquia constitucional após aprovar a Constituição de 1791. Ela consagrou o princípio da separação dos poderes, garantindo que o rei não governasse de maneira absolutista. Manteve a separação entre Igreja e Estado que já havia aparecido com a nacionalização do clero. Como prova do controle Girondino sobre os constituintes, os direitos de voto foram restringidos a homens proprietários — ou seja, excluindo tanto mulheres quanto os pobres. Por causa disso, apenas cerca de 15% da população francesa podiam votar. Finalmente, a fim de garantir apoio popular ao governo revolucionário, a Constituição determinava que festividades nacionais fossem realizadas, principalmente em espaços abertos e fora das principais praças parisienses.

A primeira fase da Revolução Francesa atraiu uma oposição internacional significativa por parte das monarquias absolutistas da Europa. Todas elas estavam aterrorizadas com a possibilidade de serem derrubadas e logo formaram coalizões internacionais para lutar contra os revolucionários franceses. Enquanto isso, a família real tentou fugir para a Áustria, mas Luís XVI acabou preso e forçado a ratificar a Constituição de 1791. Esses eventos reforçaram a instabilidade da Revolução e deram origem a outra fase dela, com mudanças significativas na política, sociedade e economia.

2ª Fase: Convenção Nacional (1792-1794)

Esta foi uma fase radical da Revolução Francesa, dominada pelos Jacobinos, com o apoio dos Sans-Culottes. Nessa época, os camponeses e os trabalhadores urbanos estavam desapontados com o atraso na implementação das reformas sociais e eram veementemente contrários às ações contrarrevolucionárias de outras potências europeias. Isso fez com que seu zelo revolucionário crescesse exponencialmente e o radicalismo se seguisse, tanto internamente quanto internacionalmente.

Dentro das fronteiras da França, o calendário gregoriano foi substituído pelo calendário Revolucionário Francês. Essa mudança teve a intenção de remover todas as influências religiosas e realistas do calendário. O novo esquema passaria a contar o tempo a partir de 1º de janeiro de 1789, tomado como o início do Ano I, o Ano da Liberdade. Isso mudaria em 1792, quando os revolucionários franceses derrubariam a monarquia, executariam sumariamente a família real e estabeleceriam uma República — era uma forma de responder aos desejos do povo comum. A partir de então, o primeiro ano do calendário seria 1792, simbolizando a própria República.

A Convenção Nacional era para ser um governo provisório, e esperava-se que renunciasse ao poder e o entregasse a um governo regular. Contudo, esse arranjo persistiu por algum tempo, e a Convenção elaborou a Constituição de 1793, com os seguintes destaques:

• Abolição da escravidão nas colônias francesas.
• Sufrágio universal masculino.
• Reforma agrária: redistribuição de terras, de proprietários ricos para a camponesia, sem compensação para aqueles que perderam terras.
• Educação pública gratuita.
• Pensões para viúvas e órfãos.
• Lei do Máximo Geral: um teto para os preços de bens e serviços. Essa medida foi imposta ao governo pelos Sans-Culottes e ajudou a garantir a alimentação adequada da população urbana.

Durante esta fase da Revolução Francesa, os Jacobinos se agarraram ao poder implementando o que ficou conhecido como Reinado do Terror: uma série de massacres e execuções que afligiram os oponentes do regime. Em grande parte, esse banho de sangue foi perpetrado pelo Comitê de Segurança Pública, um órgão encarregado de proteger a nova república contra seus inimigos internos e externos. O líder mais notável do Comitê foi Maximilien Robespierre, que foi essencial para expandir as matanças (mesmo que ele não as tenha iniciado). Segundo Eric Hobsbawm, a violência indiscriminada era provavelmente a única maneira de salvar a Revolução e, talvez, até a própria França como país.

Internacionalmente, a França teve que confrontar as monarquias absolutistas da Europa, que formaram a Primeira Coalizão como uma tentativa de suprimir a Revolução. Tanto revolucionários quanto contrarrevolucionários queriam uma guerra, porque ambos pensavam que poderiam vencê-la. No início, os revolucionários venceram algumas batalhas enquanto perdiam outras. Mais tarde, o Exército Francês melhorou significativamente, ajudando a mudar o curso do conflito. Seguindo uma lógica de guerra total, os franceses inauguraram a conscrição e fizeram de cada cidadão um combatente. Além disso, o Exército não recompensaria mais seus membros com base no status social — a adoção da meritocracia significava que os melhores soldados e oficiais subiriam na carreira militar e, em seguida, guiariam seus subordinados para mais e mais vitórias.

Graças ao Exército, a França conseguiu deter a Primeira Coalizão. Entretanto, internamente, a situação era grave. No meio do Reinado do Terror, os Jacobinos se dividiram em duas facções opostas. Os Ultras, liderados por Jacques Hébert, pressionavam por medidas de repressão mais fortes do que as já existentes e defendiam mais medidas contra os interesses da Igreja Católica. Por sua vez, os Citras, liderados por Georges Danton, eram veementemente contra o Reinado do Terror e queriam que ele terminasse completamente. Robespierre viu ambas as facções de forma desfavorável e implementou uma purga contra elas, mas isso apenas o tornou ainda mais distante dos Jacobinos como um todo.

No golpe de 9 Termidor, facções Girondinas aproveitaram o cisma Jacobino e tomaram o poder no processo chamado Reação Termidoriana. Robespierre e seus partidários, enquanto isso, foram condenados à morte pelo Tribunal Revolucionário. Eles seriam executados na Place de la Révolution — isto é, no mesmo local onde haviam matado seus inimigos.

3ª Fase: Diretório Nacional (1794-1799)

Esta foi a fase final da Revolução Francesa. Foi um período conservador, no qual a política era dominada pelos Girondinos, com o apoio da maioria dos congressistas da Planície ou do Pântano. Neste momento, os Girondinos acreditavam que as reformas jacobinas haviam ido longe demais, ameaçando a estabilidade da França. Por isso, o novo governo procurou desfazer muito do que havia sido feito antes, e a promulgação de uma nova e inteiramente diferente Constituição exemplifica isso. Estes foram os destaques da Constituição de 1795:

• Fim do sufrágio universal masculino: os direitos de voto tornaram-se, mais uma vez, restritos àqueles que possuíam propriedades. Isso significava que as massas estavam excluídas da política mais uma vez.
• Fim da reforma agrária.
• Reinstituição da escravidão nas colônias francesas: Isso encorajaria a revolta dos escravos no Haiti, no Caribe, levando finalmente à independência.
• Estabelecimento de um Poder Executivo compartilhado: O poder era compartilhado por cinco diretores, entre os quais os Girondinos prevaleciam. Esse fato explica por que esta fase da Revolução foi chamada de Diretório.
• Estabelecimento de um Poder Legislativo bicameral: o Conselho dos Quinhentos era a câmara baixa, enquanto o Conselho dos Anciãos (ou Conselho dos Velhos) era a câmara alta.

Embora o Reinado do Terror tenha chegado ao fim, muitas pessoas comuns estavam insatisfeitas com os retrocessos nas políticas sociais. As massas reagiram sob a liderança dos Sans-Culottes, na Conspiração dos Iguais: uma tentativa de derrubar o Diretório. Liderado por Gracchus Babeuf, este golpe de Estado aspirava instalar uma república igualitária e proto-socialista, inspirada nos ideais jacobinos. Todavia, um de seus líderes, Georges Grisel, denunciou o movimento e o governo montou uma repressão violenta. Em última análise, a revolta falhou.

Internamente, historiadores como Michel Vovelle enfatizam que a vida sob o Diretório foi marcada por corrupção, pobreza, violência e instabilidade. No entanto, em meio a todo o caos, havia uma instituição que provou seu valor: o Exército. Como Eric Hobsbawm argumenta, é verdade que os soldados careciam de treinamento, disciplina, inteligência e sistemas adequados de suprimento e assistência médica. Mas eles tiveram sucesso precisamente por causa disso: precisavam de vitórias rápidas para superar essas limitações. As tropas francesas conseguiram sufocar a dissidência política dentro das fronteiras do país e começaram a operar de forma mais eficaz fora delas. Eles derrotaram as coalizões estrangeiras, depois derrubaram muitos regimes absolutistas vizinhos e os substituíram por repúblicas irmãs, controladas por revolucionários. Foi a internacionalização da Revolução Francesa.

Neste período, o governo estava cada vez mais à mercê dos soldados, porque suas conquistas ajudavam a financiá-lo. Em particular, Napoleão Bonaparte, um general que supervisionou pessoalmente várias vitórias francesas no exterior, conquistou grande apoio popular. Ele acabou percebendo que o governo civil era fraco e dependente dos oficiais militares. Em 1799, com o apoio de alguns políticos e intelectuais como Emmanuel Sieyès, Napoleão tomou o poder no Golpe de 18 Brumário. Após uma década, a Revolução Francesa finalmente terminou.

Conclusão

A Revolução Francesa, juntamente com a Revolução Industrial, é uma das duas revoluções mais importantes do século XVIII. Começou porque a burguesia queria mais representação política, em detrimento do clero e da nobreza, que queriam preservar seus privilégios. Após a tomada da Bastilha, a Revolução tomou um viés mais popular, embora o primeiro governo revolucionário fosse moderado. O Reinado do Terror fez com que aqueles opostos ao movimento tremessem — tanto dentro quanto fora da França —, e as monarquias absolutistas da Europa tentaram subjugar os franceses, sem sucesso. Os Girondinos reagiram aos excessos jacobinos no Diretório Nacional, mas a fraqueza do governo abriu caminho para a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

A Era Napoleônica manteria certas experiências inauguradas pela Revolução Francesa, mas não todas. Napoleão também duraria muitos mais anos no poder, apenas para ser derrotado em 1815 pelas potências absolutistas. Contudo, o espírito da Revolução Francesa viveria indefinidamente, influenciando muitas outras revoltas em todo o mundo. Esse é o legado que deixou para trás.