Revoluções Inglesas no Século XVII: Uma Visão Geral

No século XVII, a Inglaterra experimentaria uma série de revoluções e mudanças políticas que deram origem às atuais instituições políticas do país. Quando os monarcas James I e Charles I, da dinastia Stuart, tentaram exercer mais poder sobre seus súditos, suas ações foram prontamente contrariadas por forças sociais e políticas. Um soldado puritano, Oliver Cromwell, depôs Charles I no meio da Guerra Civil Inglesa, mas então procedeu a instituir um regime autoritário não muito diferente daquele que existia antes. Quando Cromwell morreu, seu filho foi incapaz de controlar o Estado, e foi substituído pelo rei Charles II, que restaurou o governo absolutista. Por não ter descendentes legítimos, foi sucedido por seu irmão católico James II, para a ira dos puritanos. No final do século, na Revolução Gloriosa, políticos das classes alta e média decidiram oferecer a coroa inglesa aos governantes protestantes da Holanda. Assim, William de Orange e Mary II tornaram-se co-monarcas da Inglaterra, em um processo que colocou o poder do Parlamento acima do da Monarquia.

Contexto

Durante o século XVI, os monarcas ingleses afirmaram cada vez mais seu poder. Após vencer as Guerras das Rosas (1455-1487), a dinastia Tudor subiu ao trono e implementou o absolutismo no país. Esses monarcas costumavam consultar o Parlamento ao exercer sua autoridade, mas era uma mera formalidade — na verdade, eles não hesitavam em ditar seus desejos. O rei Henry VIII, por exemplo, forçou a Igreja da Inglaterra a romper laços com a Igreja Católica, porque queria anular seu primeiro casamento e o Papa Clemente VII se recusou a fazê-lo. Ele foi sucedido pela Rainha Mary I (a Bloody Mary), que tentou reverter essa cisão religiosa e, assim, provocou a ira dos protestantes ingleses. A Reforma Inglesa foi confirmada pela rainha subsequente, Elizabeth I, que também investiu no aumento do poder naval da Inglaterra.

Em 1603, o país estava em uma encruzilhada porque Elizabeth I não produziu um herdeiro — por isso, ela ficou conhecida como a “Rainha Virgem”. Quando ela morreu, seu parente mais próximo, James I, ascendeu ao trono — marcando o fim da dinastia Tudor e o início da dinastia Stuart.

Diferente dos Tudors, James I não estava satisfeito apenas em ter o poder real na prática e ter que deferir ao Parlamento como uma questão de cortesia. Em vez disso, ele introduziu uma série de medidas autoritárias: aumentando impostos por conta própria, interferindo no comércio livre, envolvendo-se em uma guerra religiosa contra os irlandeses, suprimindo católicos e puritanos internamente e dissolvendo ambas as câmaras legislativas. Como era de se esperar, suas ações causaram imediato descontentamento entre políticos e a população em geral. Havia três principais conflitos dentro da Inglaterra naquela época:

• Conflito político: O rei James I queria centralizar o poder, enquanto o Parlamento queria descentralizá-lo.

• Conflito social: A nobreza tradicional era favorável ao Rei, enquanto a burguesia e a gentry não eram.
• Conflito religioso: Sob influência real, a Igreja da Inglaterra estava adotando cada vez mais ideias protestantes, mas mantinha certos rituais católicos. Isso colocava o Rei em desacordo tanto com os puritanos, que desejavam uma igreja não católica, quanto com os católicos, que criticavam as influências protestantes dentro dela.

Para alguns, a vida na Inglaterra durante o reinado de James I era insuportável, e eles emigraram para a América do Norte — esses foram os primeiros colonos das Treze Colônias. Enquanto isso, outros montaram uma oposição violenta ao Rei, por exemplo, juntando-se à Conspiração da Pólvora (1605). Foi uma conspiração de nobres católicos, liderada por Robert Catesby, que queriam explodir a Câmara dos Lordes enquanto o monarca estivesse lá, e então instalar sua filha de nove anos como a nova chefe de Estado. No entanto, as autoridades mais tarde souberam do plano, e ele fracassou miseravelmente — seus principais conspiradores, entre os quais Guy Fawkes, foram executados.

Guerra Civil Inglesa (1642-1649)

Em 1625, James I morreu e foi substituído por seu filho, Charles I. Ele era um defensor ainda mais fervoroso do absolutismo do que seu pai, e logo implementou certos procedimentos que foram amplamente desprezados:

• Ele continuou a perseguir os puritanos, que mantiveram sua migração para a América.
• Ele aumentou os impostos para financiar guerras privadas.
• Ele intimidou congressistas e agiu com total desrespeito ao poder deles.
• Ele tratou a Escócia com indiferença, porque os puritanos escoceses eram radicais e viam a Igreja do Rei de forma desfavorável.

O impasse entre o Rei e o Parlamento levou à aprovação da Petição de Direito (1628), na qual os parlamentares reforçaram que as pessoas tinham certos direitos que não deveriam ser violados pelo monarca. Ele foi proibido de impor taxas sem o consentimento legislativo, de deter pessoas sem causa e de alojar soldados nas casas das pessoas sem a autorização do proprietário.

Contudo, Charles I continuou a perseguir políticas que o colocaram contra seus súditos. Como os puritanos escoceses se sentiam negligenciados pela monarquia, eles declararam a independência da região. Em retaliação, o Rei pediu ao Parlamento para mobilizar as tropas do Exército a fim de lutar contra os rebeldes. Embora ele não tivesse a aprovação do congresso, Charles I decidiu lançar uma invasão à Escócia usando sua própria guarda privada. O completo fracasso desta empreitada o fez tentar negociar com os políticos mais uma vez e, quando isso também falhou, ele realizou um ataque contra o parlamento, tentando prender seus líderes. Isso foi o estopim para a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), lutada por dois lados:

• Realistas: Apoiavam o Rei e a Igreja Anglicana, e suas forças geralmente cavalgavam cavalos. Por isso e por causa de sua vestimenta, eles foram pejorativamente nomeados “Cavaliers” por seus oponentes.
• Parlamentaristas: Apoiavam o Parlamento e em sua maioria apoiavam a formação de uma monarquia constitucional na Inglaterra, o que fez com que ganhassem o endosso dos puritanos. Por terem cabelos curtos cortados rente à cabeça, eles foram desdenhosamente conhecidos como “Cabeças Redondas”.

Uma ala minoritária dos Parlamentaristas, chamada de Puritanos Independentes, não aprovava a manutenção de Charles I no poder, mesmo se seus poderes fossem restringidos por uma constituição, e eles defendiam a liberdade de religião para todas as crenças. Eles eram liderados por Oliver Cromwell, um político e soldado que até então tinha uma carreira sem destaque. Entretanto, a maré estava virando a seu favor, porque a primeira força militar profissional e financiada centralmente na Inglaterra era deles: o Novo Exército Modelo. As tropas de Cromwell tinham equipamento adequado e operavam onde fossem necessárias — por isso, eles venceram o conflito.

Após a vitória militar, os Puritanos Independentes então voltaram-se para a construção de um novo governo, sobre as cinzas da monarquia. Sob a autoridade do Coronel Thomas Pride, eles realizaram uma depuração no Parlamento, expulsando todos os políticos que rejeitavam levar Charles I à justiça. Aqueles que sobreviveram à depuração formaram o Parlamento Manco — um que era inteiramente favorável ao governo provisório. Cromwell supervisionou a condenação do Rei por alta traição e comandou sua execução por decapitação. Finalmente, quando toda a oposição foi silenciada e o antigo monarca há muito se foi, Cromwell então instituiu a Commonwealth da Inglaterra: uma república oligárquica.

Commonwealth da Inglaterra (1649-1660)

A Commonwealth da Inglaterra nasceu como uma república oligárquica, pois era controlada por um punhado de elites. Todavia, isso mudou em 1653, alguns anos depois de Oliver Cromwell subir ao poder. Cromwell mobilizou o Exército e dissolveu o Parlamento de Barebone — o sucessor do Parlamento Manco e uma tentativa de estabilizar o estabelecimento político inglês. Ele foi nomeado Lorde Protetor e tornou-se um ditador na prática, pois seu cargo era vitalício e hereditário.

O governo de Cromwell agiu violentamente contra todos os oponentes:

• Era implacável contra católicos e anglicanos. No entanto, absteve-se de designar o Puritanismo como a religião oficial do Estado — para grande desgosto dos puritanos. Em vez disso, as fés protestantes seriam permitidas liberdade de religião.
• Travou guerras contra a Irlanda e a Escócia: Os católicos irlandeses recusavam-se a reconhecer o novo regime, mas as tropas inglesas reconquistaram brutalmente o país. Logo após, os escoceses se rebelaram porque detestavam a interferência de Cromwell em seus assuntos, incluindo na Igreja Presbiteriana da Escócia. Eles proclamaram Charles II, filho do falecido Charles I, como Rei, mas as tropas inglesas conseguiram esmagar essa rebelião também.
• Reprimiu vigorosamente as atividades tanto dos Cavadores quanto dos Niveladores: Os primeiros eram defensores da reforma agrária e chamavam a si mesmos de “verdadeiros niveladores”, enquanto os últimos defendiam reformas que trariam igualdade política.

As tendências autoritárias do governo, contudo, não devem obscurecer o fato de que a Inglaterra prosperou sob a autoridade de Cromwell. Alguns dos destaques do período foram:

• Maior liberdade de comércio.
• Avanços na educação: Cromwell inaugurou novas escolas, faculdades e academias nas quais as ciências e a tecnologia tinham precedência. Isso contrastava com o controle religioso das entidades educacionais no passado.
• Atos de Navegação: O governo determinou que os produtos ingleses deveriam ser transportados apenas por navios ingleses ou pelos navios dos compradores. Na prática, essas leis significavam que os comerciantes ingleses geralmente seriam pagos tanto pelos produtos vendidos quanto pelos custos de frete.

• Expansão marítima: Devido ao influxo de capital proporcionado pelos Atos de Navegação, a Inglaterra pôde fomentar uma indústria naval e uma marinha de guerra.
• Vitórias militares contra a Holanda e a Espanha: As companhias de navegação destes países ressentiram-se dos Atos de Navegação, e disputas comerciais culminaram em confrontos armados. Os ingleses venceram tanto a Guerra Anglo-Holandesa (1652-1654) quanto a Primeira Guerra Anglo-Espanhola (1654-1660). Dentro do contexto desta última, os ingleses anexaram a Jamaica, então uma colônia espanhola.

Em 1658, Oliver Cromwell morreu de causas naturais e deixou seu filho, Richard Cromwell, encarregado do país. Entretanto, Richard não era respeitado nem pelo estabelecimento político nem pela liderança militar. Dada sua falta de autoridade, ele foi incapaz de intermediar as relações tensas entre o Parlamento e o Exército. Em abril de 1659, ele cedeu à pressão militar e dissolveu o Parlamento, mas os congressistas logo se reagruparam. Posteriormente, ele reconheceu sua incapacidade de governar a Inglaterra e renunciou em troca de uma pensão.

Após a saída de Richard, Charles II aproveitou o vácuo de poder para emitir a Declaração de Breda, perdoando todos os crimes que haviam sido cometidos desde a Guerra Civil Inglesa até aquele momento. Muitos políticos e oficiais militares se reuniram em favor desta Declaração, para evitar que o caos e a ilegalidade prevalecessem. Consequentemente, Charles II foi proclamado o legítimo Rei da Inglaterra desde a morte de seu pai — apagando a memória de Cromwell “como se os últimos dezenove anos nunca tivessem acontecido”, nas palavras do historiador Tim Harris.

Restauração Stuart (1660-1688)

Charles II foi restaurado ao trono sob a promessa de que renunciaria às tendências despóticas. Todavia, logo após sua restauração, o Rei realizou certas ações destinadas a reafirmar seu poder. Ele ordenou a exumação do corpo de Oliver Cromwell, para que fosse submetido a uma execução póstuma por alta traição. Outros corpos também foram exumados e profanados. Além disso, ele prendeu muitos daqueles que haviam tentado matá-lo no passado. Essas medidas lançaram uma sombra sobre o futuro de seu reinado.

O maior desacordo do Rei com o Parlamento foi em termos de tolerância religiosa, pela qual ele advogava, enquanto os parlamentares não. Eles promulgaram o Código Clarendon, destinado a reprimir a não adesão à Igreja Anglicana, e Charles II cedeu a eles por algum tempo. Em 1672, ele tentou introduzir a liberdade religiosa por decreto, mas foi impedido pelo Parlamento.

O Parlamento Inglês geralmente apoiava Charles II, mas parte dele tinha reservas sobre seu irmão católico, James II, que era o próximo na linha de sucessão. Os legisladores estavam divididos em duas facções:

• Tories: Principalmente católicos conservadores, que eram favorecidos pelo Rei.
• Whigs: Principalmente puritanos que apoiavam os Projetos de Exclusão, buscando remover James II da linha de sucessão, e que temiam que, ao favorecer os católicos, o Rei logo se encontrasse submisso ao Papa.

Charles II era veementemente contra impedir seu irmão de herdar a Coroa, e tornou-se cada vez mais autoritário como resultado disso. Ele supervisionou a perseguição de muitos rivais e a apreensão de suas propriedades. Além disso, interveio no Judiciário substituindo juízes e xerifes à vontade, e empacotando júris populares com seus apoiadores, para garantir quaisquer condenações que desejasse. No entanto, o Rei faleceu sem deixar descendentes, além de seus filhos ilegítimos com amantes, e James II ascendeu ao trono.

Revolução Gloriosa (1688)

A partir de 1685, James II deteve a Coroa Inglesa e em grande parte manteve as políticas de seu falecido irmão: absolutismo e o favorecimento dos católicos. Inicialmente, o novo monarca desfrutou de amplo apoio na Inglaterra, Escócia e Irlanda. Isso pode ser parcialmente explicado pela suposta estabilidade política assegurada pelo poder real, ou pelo fato de que sua herdeira presumível era Mary II, esposa de William de Orange, o monarca holandês — e ambos eram de fé protestante.

Contudo, James II teve um filho com sua segunda esposa católica. O recém-nascido deslocou Mary II na linha de sucessão e carregava o risco de consolidar uma dinastia católica na Inglaterra. Isso foi considerado inaceitável pelos protestantes, e eles finalmente se levantaram em revolta.

A Revolução Gloriosa é assim chamada porque foi relativamente sem derramamento de sangue. Enquanto os holandeses lutavam uma guerra contra os franceses, William de Orange concluiu que precisava de apoio inglês real — em vez de neutralidade. Ainda assim, James II não estava disposto a ir tão longe, e o monarca holandês começou a ter reservas sobre ele. Sua preocupação era a possibilidade de enfrentar uma aliança anglo-francesa, mesmo que lhe fosse assegurado que tal arranjo não prosperaria. Para evitar uma possível iniciativa militar inglesa e proteger os protestantes ingleses, os holandeses montaram uma invasão da Inglaterra em novembro de 1688.

A invasão mudou o equilíbrio de forças na Inglaterra, porque James II de repente se viu precisando de apoio daqueles que havia alienado durante seu reinado. Em particular, tanto os puritanos quanto os parlamentaristas exigiriam concessões significativas se fossem ajudar o Rei a permanecer no poder. William avançou para Londres enquanto James II partia para o exílio. Então, um grupo de políticos das classes alta e média decidiu oferecer a Coroa Inglesa a ambos, William e Mary. Eles aceitaram esta oferta e tornaram-se co-monarcas da Inglaterra.

Além da mudança no trono, a principal realização da Revolução Gloriosa foi colocar o poder do Parlamento acima do do monarca. Para esse efeito, o Parlamento logo aprovou algumas leis:

• De acordo com a lei orçamentária, as autorizações de orçamento do Tesouro foram limitadas a períodos de um ano, para impedir que o governo operasse sem supervisão congressual.
• Segundo o Ato de Tolerância, a liberdade de religião foi garantida para todos os cidadãos — exceto aqueles de fé católica ou unitária.
• De acordo com a Declaração de Direitos de 16 de dezembro de 1689, todos os cidadãos tinham uma série de direitos inalienáveis e os monarcas tinham poder limitado.

Conclusão

As Revoluções Inglesas do século XVII começaram com a luta contra as práticas autoritárias da dinastia Tudor e terminaram com a ascensão de William de Orange e Mary II ao trono inglês, com poder limitado. Ao longo do século, as divisões políticas dentro do país foram grandemente influenciadas por divisões religiosas — com anglicanos, católicos e protestantes promovendo cada um seus próprios interesses. Graças, em particular, à Revolução Gloriosa, surgiu uma clara alternativa à teoria dos direitos divinos dos reis — porque William e Mary derivaram sua legitimidade do apoio parlamentar. Este desenvolvimento influenciaria mais tarde a Revolução Francesa, a Revolução Americana e muitos outros movimentos sociais em todo o mundo.