Congresso de Viena: Participantes, Princípios e Decisões

O Congresso de Viena (1814-1815) foi uma série de reuniões diplomáticas realizadas no final da Era Napoleônica. Na época, os países europeus estavam devastados por muitos anos de guerra e domínio por parentes e amigos de Napoleão. Esses Estados reafirmaram com sucesso sua independência e tiveram que organizar o continente de uma maneira que assegurasse uma paz duradoura. Com isso em mente, reuniram-se na capital da Áustria, inspirados por certos princípios e com a autoridade para remodelar a Europa. Suas deliberações levaram a inúmeras mudanças no mapa do continente e prepararam o cenário para um período de grande política de poderes conhecido como o Concerto Europeu. Por isso, o Congresso de Viena foi um evento chave na história do século XIX.

Participantes do Congresso e Seus Interesses Nacionais

O Congresso de Viena contou com a presença de muitos diplomatas, ministros estrangeiros e chefes de Estado de países europeus. No entanto, havia cinco países que monopolizaram as discussões e que projetaram o acordo final. Estes foram os protagonistas da reunião e os interesses nacionais que defendiam:

• Ministro das Relações Exteriores Príncipe von Metternich (Áustria): Segundo Henry Kissinger, ele foi o principal arquiteto da ordem de Viena. Sua “habilidade consumada estava em induzir os países-chave a submeter suas discordâncias a um senso de valores compartilhados”. Ao fazer isso, ele procurou manter a hegemonia política da Áustria e um equilíbrio de poder na Europa Central.
• Secretário de Relações Exteriores Visconde Castlereagh (Reino Unido): Seu objetivo era impedir que a França recuperasse seu status de superpotência e conter as aspirações da Rússia. A Grã-Bretanha queria que os países continentais permanecessem em paz e em equilíbrio uns com os outros, preferencialmente respeitando os desejos dos Estados menores. Enquanto isso, queria garantir a hegemonia britânica sobre colônias ultramarinas, indústrias e rotas de comércio marítimo.
• Czar Alexandre I (Rússia): Ele era um monarca conservador que defendia o absolutismo e queria combater qualquer ameaça de revolução ou republicanismo. Durante as Guerras Napoleônicas, ele chegou a considerar remodelar a Europa em termos liberais e constitucionais, mas logo retomou suas tendências autoritárias. Em Viena, desejava assumir o controle da Polônia, expandir o território russo e estabelecer a Rússia como uma grande potência terrestre.
• Chanceler e Príncipe Karl August von Hardenberg (Prússia): Consciente da rivalidade histórica entre austríacos e prussianos, ele queria garantir a posição dos últimos nos territórios do antigo Sacro Império Romano-Germânico. Em particular, ele queria anexar toda a Saxônia e partes do Ruhr.
• Ministro das Relações Exteriores Talleyrand (França): Ele tinha sido o braço direito de Napoleão em assuntos internacionais, mas permaneceu no cargo após a ascensão ao poder do Rei Luís XVIII. Seu objetivo era impedir que a França fosse rebaixada a uma potência de segunda categoria e desmembrada pelas potências ocupantes. Contudo, o Rei desconfiava dele e também conduzia negociações com os outros Estados, separadamente.

Princípios do Congresso

Durante o Congresso de Viena, certos princípios orientaram as deliberações dos países europeus e foram aceitos por eles como um quadro para a reconstrução do continente após as guerras. Estes foram os principais princípios de Viena:

• Legitimidade: A Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas haviam destronado várias dinastias absolutistas e as substituído por outros monarcas. Seguindo a derrota dos revolucionários, Talleyrand quis garantir que Luís XVIII mantivesse o trono francês, então propôs o princípio da legitimidade. Segundo ele, todas as dinastias que governavam a Europa antes da Revolução eram legítimas e deveriam ser restauradas ao poder.
• Compensações: Durante o período revolucionário, a França havia tomado controle de muitos territórios. Por ser isso injusto, as terras ocupadas deveriam ser redistribuídas entre as potências da Europa, compensando-as pelas perdas de guerra.
• Equilíbrio: O mapa da Europa não retornaria ao que era antes da Revolução. Ao contrário, um novo mapa emergiria, pois os territórios redistribuídos seriam designados com o objetivo de equalizar as diferenças de poder entre os principais países. Se todas as potências europeias ficassem satisfeitas com esse acordo, não haveria motivo para outro conflito eclodir.
• Intervenções: Como os regimes absolutistas da Europa pré-revolucionária eram legítimos, qualquer tentativa de depô-los deveria ser combatida. Áustria, Prússia e Rússia formaram a Santa Aliança, para intervir em outros países e suprimir novas revoluções, enquanto o Reino Unido preferia manter-se à margem. De qualquer forma, alguns autores afirmam que essa aliança não passava de uma esperança piedosa e que suas intervenções eram mais interesseiras do que altruístas.

Principais Decisões do Congresso

Em Viena, as cinco principais potências da Europa concordaram com uma série de medidas destinadas a criar uma nova ordem internacional no continente.

Graças ao trabalho de Talleyrand, a França foi poupada da humilhação de ser totalmente derrotada. Por exemplo, o território do país seria um pouco maior do que era antes da Revolução. Além disso, os franceses teriam que pagar uma quantia adequada de reparações de guerra, e enquanto não completassem os pagamentos, o país seria temporariamente ocupado pelas tropas dos vencedores.

A maioria das decisões em Viena girou em torno da redistribuição de territórios, favorecendo países que se opuseram aos franceses durante as Guerras Napoleônicas, em detrimento da França e de seus aliados. Estas foram as principais mudanças territoriais:

• Durante a última fase da Revolução Francesa, a Suíça havia sido invadida pelos revolucionários e transformada na República Helvética — um Estado vassalo. Napoleão eventualmente teve que restabelecer a Confederação Suíça, mas o país permaneceu dependente dos franceses. Em Viena, a Suíça seria restaurada como um país totalmente independente e neutro, e as potências europeias garantiriam sua neutralidade.
• Napoleão havia criado o Ducado de Varsóvia na região da atual Polônia. Esta entidade foi abolida e seu território foi dividido entre Áustria, Prússia e Rússia.
• Napoleão havia criado a Confederação do Reno na região da atual Alemanha. Esta entidade foi substituída pela Confederação Alemã — uma associação de 39 países alemães, politicamente liderada pela Áustria e economicamente pela Prússia. O objetivo era impedir que a França se tornasse uma potência hegemônica na Europa Central.
• A Prússia adquiriria a Rinolândia e a Saxônia, duas regiões com grande potencial econômico.
• A Rússia adquiriria a Bessarábia (atual Moldávia e Ucrânia) e o Grão-Ducado da Finlândia, porque havia lutado por ela contra a Suécia.
• Para compensar a Suécia por perder a Finlândia, os suecos adquiririam a Noruega — uma região que pertencia à Dinamarca, aliada dos franceses. Os noruegueses rejeitaram esse acordo, entraram em guerra, mas foram finalmente derrotados e forçados a aceitar o governo do Rei da Suécia. Segundo o historiador Eric Hobsbawm, esse arranjo favoreceu o Reino Unido, pois dois Estados passariam a compartilhar o controle do Mar Báltico. Todavia, a impopularidade do arranjo persistiu e não duraria muito tempo.
• O Reino Unido assumiria a posse de certas colônias dos Países Baixos, porque os holandeses haviam sido aliados dos franceses — especialmente, Colônia do Cabo (África do Sul), Ceilão (Sri Lanka) e uma parte da Guiana.
• Para compensar os holandeses por perderem essas colônias, eles adquiririam a Bélgica, que era então os Países Baixos austríacos, já que a Áustria havia sido aliada dos franceses. Essa troca de território levaria à criação do Reino Unido dos Países Baixos, compreendendo a atual Bélgica, Holanda e Luxemburgo (os países do Benelux).
• Para compensar os austríacos por perderem a Bélgica, eles adquiririam certos territórios na Península Itálica. O Papa também recuperaria o controle sobre territórios na mesma região.

Além desses ajustes territoriais, as potências de Viena também concordaram com outras medidas que mudaram a ordem mundial na época:

• A Sociedade de Jesus seria restaurada, tanto na Europa quanto nos territórios coloniais. Era uma ordem religiosa dentro da Igreja Católica que havia sido suprimida nas décadas anteriores.
• O tráfico de escravos foi condenado. Entretanto, sua abolição efetiva só viria muitos anos depois, após forte resistência de países dependentes da escravatura, como o Brasil.

Conclusão: Ordem Europeia após Viena

O Congresso de Viena começou quando Napoleão parecia derrotado e foi enviado ao exílio na Ilha de Elba. Enquanto as potências se reuniam, ele conseguiu escapar, retornar à França e brevemente desafiar seus adversários, antes de ser definitivamente derrotado e enviado à Ilha de Santa Helena. Com Napoleão fora do caminho, os monarcas, ministros estrangeiros e diplomatas da Europa prosseguiram na concepção de uma nova ordem mundial — uma em que a política de grandes potências prevalecia. O acordo de Viena inaugurou o Concerto Europeu, um período de paz e compreensão mútua, baseado em relações amistosas entre os cinco países mais poderosos do continente: Áustria, Prússia, Rússia, França e Reino Unido. Seriam necessárias algumas revoluções e guerras para superar esse arranjo.