Era Napoleônica: significado, linha do tempo, fases e consequências

A Era Napoleônica (1799-1815) se estendeu da ascensão de Napoleão Bonaparte após a Revolução Francesa até sua derrota final em Waterloo. Napoleão governou a França primeiro como Primeiro Cônsul e depois como Imperador dos Franceses. Durante esses anos, seus governos preservaram algumas reformas revolucionárias e impuseram o Código Napoleônico. Também reorganizaram a administração e travaram guerras que redesenharam grande parte da Europa. O período ligou a Revolução à ordem do século XIX criada depois de 1815: Estados mais fortes, fronteiras redesenhadas, domínio marítimo britânico e movimentos de independência em partes das Américas.

Resumo da Era Napoleônica

• Napoleão era uma estrela em ascensão do Exército Francês e conspirou com políticos e intelectuais para derrubar o governo da última fase da Revolução Francesa — o Diretório Nacional.
• Inicialmente, Napoleão se tornou um dos três cônsules da França, em um arranjo de partilha de poder que duraria 10 anos, mas fez pouco para conter suas tendências autoritárias. Em 1802, aproximadamente 99% dos eleitores permitiram que Napoleão se tornasse “Primeiro Cônsul Vitalício”, após um referendo.
• Durante o Consulado (1799-1804), os principais objetivos de Napoleão eram fazer paz com adversários estrangeiros, reorganizar a política doméstica e modernizar a economia. Todos esses objetivos foram alcançados.
• Em 1804, a França realizou um segundo referendo, no qual a população permitiu que Napoleão mudasse seu status para Imperador dos Franceses.
• Durante o Primeiro Império Francês, Napoleão tentou conquistar a hegemonia na Europa, invadindo e subjugando países vizinhos. Contudo, a incapacidade de derrotar a Inglaterra e as dificuldades para invadir a Rússia acabaram tornando Napoleão uma presa fácil para as potências estrangeiras.
• Em 1815, Napoleão foi derrotado e enviado ao exílio na Ilha de Elba. Entretanto, ele conseguiu escapar de lá, voltar à França e liderar brevemente o país antes de ser derrotado novamente, na Batalha de Waterloo.
• Finalmente, Napoleão foi enviado ao exílio na Ilha de Santa Helena, onde morreria alguns anos depois. Enquanto isso, as potências estrangeiras restauraram a monarquia Bourbon na França, sob o controle do Rei Luís XVIII.
• Algumas consequências da Era Napoleônica foram mudanças no mapa político da Europa, a independência de países americanos, o surgimento da Grã-Bretanha como a principal potência europeia e o desenvolvimento de certos setores econômicos associados à vida durante as Guerras Napoleônicas.

O Consulado (1799-1804)

Em 1799, Napoleão Bonaparte assumiu o poder por meio do Consulado, um regime em que três cônsules formalmente dividiam a autoridade executiva. Ele era o Primeiro Cônsul e seu mandato deveria durar 10 anos. Na prática, detinha a maior autoridade, e o funcionamento de todo o sistema político dependia dele. A partir de então, uma série de constituições francesas reforçou o poder de Napoleão. Um desenvolvimento positivo, todavia, foi o retorno do sufrágio universal masculino, já que os direitos de voto haviam sido restritos à classe proprietária durante a última fase da Revolução Francesa.

Originalmente, a principal preocupação do governo era a guerra prolongada contra as monarquias da Europa. Desde os primeiros dias da Revolução, os vizinhos da França haviam percebido que a derrubada do rei Luís XVI poderia incentivar outras populações europeias a se livrar de seus monarcas também. Por isso, montaram sucessivas coalizões contra os revolucionários. Embora o Exército Francês tenha obtido vitórias importantes, o conflito constante ameaçava a estabilidade nacional. Depois de chegar ao poder, Napoleão tentou estabilizar a França fazendo paz com o restante do continente.

A guerra contra a Áustria terminou com a Paz de Lunéville (1801). O tratado favoreceu os franceses, que ganharam território e continuaram a exercer influência sobre governos revolucionários nos Países Baixos e na Suíça. Enquanto isso, a guerra contra a Inglaterra terminou com a Paz de Amiens (1802). Foi um tratado mais equilibrado, pois França e Inglaterra renunciaram ao controle de certos territórios adquiridos durante a guerra. Além de encerrar esses conflitos, Napoleão concluiu o Concordato de 1801 com o papa. O acordo reconciliou a França com a Igreja Católica, mas permitiu que o Estado mantivesse grande parte de seu poder em questões religiosas.

Internamente, o governo do Consulado foi bastante produtivo. Implementou uma série de medidas destinadas a modernizar o país, como:

• Promulgação do Código Napoleônico (Código Civil dos Franceses): De acordo com essa legislação, greves de trabalhadores eram consideradas um ataque à economia e, portanto, eram proibidas. Os direitos das mulheres, incluindo o direito ao voto, continuavam submetidos à autoridade de pais e maridos.
• Medidas para garantir a acumulação de capital: Como o Estado precisava urgentemente de dinheiro, reorganizou o sistema tributário, vendeu a Louisiana para os Estados Unidos e criou instituições estatais que promoviam o progresso econômico. Além disso, incentivou a exploração econômica da terra, tanto dentro da França, por meio de uma reforma agrária, quanto fora dela, saqueando países ocupados.
• Medidas para melhorar a eficiência administrativa: O governo francês tornou-se mais centralizado, por exemplo, dividindo o território do país em uma série de departamentos com áreas aproximadamente iguais. Além disso, os sistemas educacional e judiciário foram reformados.
• Medidas para melhorar a infraestrutura francesa: Napoleão ordenou a drenagem de pântanos e a construção de estradas, pontes e novos edifícios governamentais — incluindo memoriais que o homenageavam.

Embora os opositores de Napoleão fossem reprimidos pelo governo e não houvesse liberdade de imprensa, a vida sob o Consulado foi estável o suficiente para sustentar sua popularidade. Isso lhe permitiu convocar um referendo em 1802. A votação o transformou de “Primeiro Cônsul” em “Primeiro Cônsul Vitalício”, com aproximadamente 99% dos eleitores a favor da mudança. Napoleão então organizou outro referendo, em 1804. Desta vez, aproximadamente 99% dos eleitores permitiram que ele se tornasse “Imperador dos Franceses”. Essa votação encerrou o Consulado e abriu o Primeiro Império Francês.

O Império (1804-1815)

A monarquia de Napoleão criou uma contradição aparente, pois um dos objetivos da Revolução Francesa tinha sido derrubar a monarquia. Muitas instituições revolucionárias, porém, persistiram sob o Império Napoleônico. A França continuou sendo governada por uma constituição, e os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade ainda eram geralmente respeitados. Os principais conflitos desse período se tornaram internacionais, porque Napoleão buscou a hegemonia na Europa enquanto os países vizinhos continuavam a lutar contra os franceses.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm, a rivalidade central do período foi a disputa entre França e Grã-Bretanha. Os britânicos a tratavam como uma disputa econômica e estratégica: defendiam o equilíbrio de poder na Europa continental enquanto preservavam sua hegemonia nos mares e nas colônias. Os franceses viam a rivalidade como uma luta mais ampla pela vitória sobre a própria Grã-Bretanha. De qualquer forma, as duas potências buscavam a vitória total.

Em 1805, Napoleão tentou invadir a Grã-Bretanha por mar, mas a Marinha Francesa sofreu uma derrota esmagadora na Batalha de Trafalgar. Essa derrota empurrou Napoleão para a dominação continental, onde o poder terrestre francês era mais forte. Seus soldados então derrotaram Áustria, Prússia e Rússia, uma após a outra, impuseram tratados desiguais e reorganizaram seus territórios. Em 1807, a França assinou os Tratados de Tilsit com a Prússia e a Rússia. A Prússia tornou-se um Estado vassalo, enquanto a Rússia foi forçada a se tornar aliada da França. A humilhação imposta a essas antigas potências foi tão grande que o ministro das Relações Exteriores de Napoleão, Talleyrand, renunciou em protesto.

A incapacidade de invadir a Grã-Bretanha levou Napoleão a emitir o Decreto de Berlim e o Decreto de Milão. Essas ordens criaram o Bloqueio Continental, um sistema que proibia os países europeus de comerciar com os britânicos. O objetivo era estrangular a economia britânica enquanto favorecia a marinha mercante e a burguesia francesas. Vários fatores tornaram essa tentativa de bloqueio malsucedida:

• Os países europeus precisavam de bens industriais da Grã-Bretanha, que era a maior potência industrial da época, e os franceses não podiam fornecê-los.
• Os países europeus precisavam vender seus produtos agrícolas, mas a França produzia esses mesmos produtos, portanto, não os importaria. Somente a Grã-Bretanha poderia absorver adequadamente o mercado de produtos alimentícios.
• Em retaliação ao Sistema Continental, a Grã-Bretanha ameaçou apreender todos os navios envolvidos no comércio com os franceses e lançou ataques violentos contra aqueles que se alinharam com a França.

Com o tempo, os europeus ignoraram as ordens de Napoleão, e ele retaliou. Em 1807, Espanha e França assinaram o Tratado de Fontainebleau, segundo o qual ambos invadiriam Portugal, um aliado tradicional da Grã-Bretanha que parecia relutante em aderir ao Bloqueio Continental. O Exército Francês chegou a Portugal pelo território espanhol, e a passagem das tropas traumatizou a Espanha. A população espanhola iniciou uma revolta contra o rei Carlos IV por seu envolvimento nos planos de Napoleão, e ele abdicou em favor de seu filho, Fernando VII. Napoleão colocou pai e filho em prisão domiciliar, e seu irmão Joseph Bonaparte tornou-se rei da Espanha. A família real portuguesa escapou desse destino porque a Grã-Bretanha ajudou a Casa de Bragança a fugir para o Brasil.

Por que Napoleão caiu (1812-1815)

Em 1807, o Tratado de Tilsit forçou a Rússia a se tornar aliada da França e, como resultado, o país adotou o bloqueio contra a Inglaterra. No entanto, em 1809, a França anexou o território austríaco da Galícia Ocidental a um de seus Estados-clientes. Isso contrariava os interesses russos, porque a região poderia ser usada como ponto de partida para um ataque contra eles. Em 31 de dezembro de 1810, o czar Alexandre decidiu abandonar o Sistema Continental.

De repente, Napoleão perdeu um aliado-chave na luta contra a dominação britânica nos mares. A crise se aprofundou porque Alexandre queria seguir políticas expansionistas e não permitiria que a França mantivesse sua presença militar na Prússia e na Galícia Ocidental. Em 1812, a Rússia emitiu um ultimato exigindo a retirada das tropas francesas dessas regiões. Napoleão tratou isso como uma afronta, declarou guerra à Rússia e começou a mover tropas através de suas fronteiras. Inicialmente, o Exército Francês avançou enquanto os russos recuavam. Os russos então empregaram táticas de terra arrasada, deixando para trás cidades abandonadas, campos queimados e infraestrutura destruída. A Rússia prendeu os franceses em um teatro de guerra sombrio durante o rigoroso inverno russo.

Incapazes de dominar a Rússia, os homens de Napoleão foram forçados a recuar, dando tempo para seus adversários reagirem. Em 1813, Áustria, Prússia, Suécia e Rússia derrotaram os franceses na Batalha de Leipzig. No ano seguinte, as potências estrangeiras invadiram Paris e forçaram Napoleão a abdicar. Enquanto essas potências se reuniam no Congresso de Viena (1814-1815), Napoleão foi exilado na Ilha de Elba. Os líderes europeus decidiram que todas as dinastias depostas por Napoleão recuperariam seus tronos. Assim, o irmão do rei guilhotinado Luís XVI, Luís XVIII, começou a governar a França.

Entretanto, Napoleão usou sua guarda privada para escapar da Ilha de Elba, perto da costa italiana. Em 1815, enquanto os monarcas europeus e seus representantes se reuniam em Viena, Napoleão voltou à França, reuniu seu exército e lançou outro desafio à ordem europeia. Esse período ficou conhecido como os Cem Dias, porque Napoleão permaneceu no poder por 110 dias. A coalizão contrarrevolucionária logo veio em socorro de Luís XVIII. Na Batalha de Waterloo, as tropas de Napoleão foram derrotadas pela última vez, e ele foi exilado em Santa Helena, onde morreu em 1821.

Principais consequências da Era Napoleônica

A Era Napoleônica preservou muitos aspectos da Revolução Francesa enquanto transformava a França em um império governado por Napoleão. Napoleão passou de general de um movimento antimonárquico a governante de uma França profundamente transformada. As Guerras Napoleônicas provocaram mudanças políticas, econômicas e sociais que persistiram mesmo após a restauração da dinastia Bourbon na França. Estas foram algumas das principais consequências desse período:

• O mapa europeu foi reorganizado: Como o Feudalismo foi completamente desmantelado, o Estado moderno europeu prevaleceu como o único tipo de entidade nacional-política aceitável na Europa na época.
• A Grã-Bretanha adquiriu muitas colônias: Como várias potências europeias enfrentavam guerra constante, as questões continentais absorveram sua atenção, e os britânicos aproveitaram a oportunidade para ampliar seu império ultramarino.
• Algumas colônias conquistaram sua independência: Napoleão enfraqueceu as potências coloniais da Europa, como Espanha e Portugal, facilitando a independência da América Espanhola e do Brasil. Além disso, até a própria França perdeu o Haiti, porque os escravos se revoltaram contra a reimposição da escravidão durante a Revolução Francesa.
• Criações napoleônicas persistiram em todo o mundo: No poder, Napoleão implementou medidas como o Código Civil, tanto na França quanto nas repúblicas irmãs francesas. Essas novas leis e instituições foram amplamente consideradas melhores do que as anteriores e permaneceram por muito tempo.
• A maioria dos europeus não participou das Guerras Napoleônicas: Embora seja verdade que os franceses inauguraram a conscrição em massa e adotaram um ethos de “guerra total”, o número de soldados era uma pequena parte da população da Europa.

• As Guerras Napoleônicas não foram tão mortíferas quanto outros conflitos: Muitas pessoas morreram durante este período, mas muitas mais morreram em guerras anteriores ou morreriam em guerras subsequentes. Além disso, no geral, mais pessoas morreram devido a condições de saúde precárias do que por ferimentos de combate na Era Napoleônica.
• As Guerras Napoleônicas familiarizaram o mundo com a moeda de papel e a inflação: Era preciso dinheiro para financiar o conflito, então as potências europeias imprimiram grandes quantidades de papel-moeda. Às vezes, também aumentavam impostos, mas essa alternativa era geralmente evitada porque poderia gerar oposição popular.
• As Guerras Napoleônicas perturbaram a economia, mas também incentivaram certos setores econômicos: Carvão e aço eram desesperadamente necessários para produzir armas e transportar tropas por terra. Além disso, o açúcar de beterraba estava em ascensão, como alternativa ao açúcar de cana das distantes colônias, e os britânicos popularizaram a comida enlatada, a ser usada por sua Marinha.
• As Guerras Napoleônicas tiveram efeitos diferentes para os franceses e para os britânicos: A França foi brevemente rebaixada a uma potência de segundo escalão na Europa, enquanto a Grã-Bretanha conseguiu destruir seu principal rival.

Significado histórico da Era Napoleônica

A Era Napoleônica remodelou a política europeia muito além das fronteiras da França. Napoleão ascendeu enquanto o Exército Francês ganhava influência durante o colapso do Diretório, depois usou o Consulado para estabilizar o governo, reformar a administração e reconstruir a economia francesa. Depois de 1804, seu governo tornou-se mais abertamente imperial e violento. As Guerras Napoleônicas abalaram o continente e provocaram uma resposta sustentada dos inimigos da Revolução. Em 1815, essas potências estrangeiras prevaleceram, e Napoleão viveu seus últimos anos isolado em Santa Helena. As consequências de sua busca por supremacia na Europa persistiram após sua morte em 1821, sobretudo na administração estatal, na reforma jurídica, na guerra, na diplomacia e no mapa político criado depois do Congresso de Viena.