Tráfico negreiro para o Brasil: Razões, Funcionamento, Fim

O tráfico negreiro foi o sistema de captura, transporte e comercialização de africanos escravizados para o Brasil, do século XVI ao século XIX. Suas origens remontam às feitorias portuguesas na África, estabelecidas no século XV, onde os lusitanos já negociavam ouro, marfim e escravos. No Brasil, esse comércio ganhou grande importância com o avanço da lavoura açucareira e a dificuldade crescente em escravizar indígenas. O tráfico funcionava por meio de acordos entre mercadores europeus e chefes africanos, que forneciam cativos capturados em guerras locais, em troca de produtos manufaturados. Os escravizados eram transportados em condições desumanas e vendidos em mercados brasileiros, compondo a base da economia colonial. O tráfico só foi efetivamente proibido em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, após pressões da Grã-Bretanha e de abolicionistas brasileiros, prenunciando o próprio fim da escravidão no Brasil.

Resumo

• Os portugueses já praticavam o tráfico de escravos africanos antes da colonização do Brasil.
• No Brasil, os africanos tornaram-se uma alternativa à escravização indígena, pois eram mais numerosos, já tinham experiência com a agricultura mercantil e com a escravidão tribal, e não eram protegidos pela igreja.
• Os cativos eram capturados por outros africanos e vendidos aos europeus nas feitorias do litoral da África, em troca de produtos manufaturados.
• Eles eram transportados ao Brasil em navios negreiros, em condições precárias: superlotação, fome, doenças e violência, que acarretavam uma alta taxa de mortalidade durante o trajeto.
• No Brasil, os africanos eram preparados para a venda por meio de estratégias para ocultar às más condições de saúde vivenciadas durante a viagem, e eram vendidos em leilões públicos taxados pelo governo.
• Os compradores de escravos preferiam adquirir homens jovens, ao passo que poucas mulheres eram traficadas, pois tinham papel social relevante na África.
• O tráfico negreiro sustentou a economia brasileira durante vários séculos, enriquecendo os traficantes, os proprietários, as autoridades do governo e, em última instância, a própria Coroa portuguesa.
• O fim do tráfico começou a ser debatido por pressão inglesa, em tratados de 1810 (com Portugal) e de 1827 (com o Brasil independente).
• No entanto, o tráfico negreiro para o Brasil apenas foi extinto com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que prenunciava o próprio fim da escravidão.

As razões para escravizar os negros africanos

Os portugueses tiveram contato com a escravidão africana antes mesmo de chegarem ao Brasil. Desde o século XV, exploradores lusitanos estabeleceram feitorias ao longo da costa da África. A partir desses postos comerciais fortificados, os portugueses obtinham ouro, marfim e escravos também. Esses escravizados eram utilizados tanto na Europa quanto nas ilhas atlânticas de Portugal, onde ocorria o plantio de cana-de-açúcar: Ilha da Madeira, Açores, Cabo Verde e São Tomé. Em outras palavras, os portugueses já conheciam as aptidões dos africanos e o potencial de lucro caso fossem utilizados.

Na América Portuguesa, a opção pela mão de obra africana ganhou força conforme os entraves à escravização indígena aumentavam. Gradualmente, o trabalho compulsório na colônia passou de indígena para africano, por vários motivos. Entre as razões apontadas pelos historiadores para essa transição estão:

• A maior oferta de cativos africanos: A África, com inúmeras sociedades e conflitos, oferecia um contingente de mão de obra abundante. Diferentemente dos indígenas no Brasil, que se tornavam escassos com o avanço da colonização, sempre havia novos grupos africanos disponíveis.
• A familiaridade dos africanos com a escravidão: Muitos povos africanos já conheciam formas de escravidão. Em linhas gerais, as sociedades do continente adotavam o princípio de que poderiam ser escravizadas as pessoas que fossem derrotadas em guerras ou que não pagassem as suas dívidas. Todavia, havia algumas diferenças entre a escravidão na África e aquela introduzida pelos europeus. Os africanos não consideravam a escravidão como uma prática mercantil e racista, e não consideravam os escravos como mera mercadoria em caráter vitalício. Na verdade, nas civilizações africanas, os escravos frequentemente integravam a comunidade a que pertenciam, e tinham direitos e oportunidades de ascensão social.
• A ausência de proteção religiosa: Ao contrário dos indígenas, que tinham certa proteção da Igreja Católica, os africanos não eram considerados súditos do rei de Portugal. Eles vinham de fora do Império e, em geral, já haviam sido escravizados antes de chegar à América. Assim, não havia limitações jurídicas ou morais que impedissem a escravização em massa deles. Para a mentalidade europeia da época, o africano era uma “mercadoria” de um comércio legítimo, abençoado pela Igreja após a sua catequização forçada.
• A experiência com a agricultura mercantil: Os colonos acreditavam que os africanos seriam mais aptos ao trabalho pesado nos trópicos do que os índios. Eles tinham uma visão extremamente preconceituosa dos indígenas, considerando-os preguiçosos, uma vez que adotavam uma concepção comunitária de agricultura e privilegiavam a produção para subsistência. Os africanos, por sua vez, advinham de sociedades agricultoras e pastoris. Por isso, eles tinham experiência com a agricultura intensiva e eram considerados mais fortes. Esse estereótipo tinha alguma verdade, pois muitos africanos eram habilidosos e aparentemente resistiam melhor a certas doenças tropicais do que os indígenas locais.
• A lucratividade do tráfico atlântico de escravos: O tráfico negreiro era amplamente lucrativo para todos os envolvidos na cadeia comercial dele. Traficantes portugueses e espanhóis, mercadores brasileiros, autoridades metropolitanas e até líderes africanos lucravam com a venda de pessoas escravizadas. Em outras palavras, havia interesses econômicos poderosos sustentando a contínua importação de cativos. Essa atividade tornou-se um grande negócio internacional, integrado ao sistema mercantilista.

Segundo os registros históricos, os primeiros africanos a chegarem ao Brasil desembarcaram por volta de 1530 e 1535, trazidos por expedições colonizadoras. No entanto, foi com a expansão da produção de açúcar, principalmente após a fundação de Salvador em 1549, que o tráfico negreiro ganhou volume. No final do século XVI, já existia uma rota regular de navios negreiros partindo da costa africana para as capitanias de Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

A captura de escravos na África

Em grande parte, a percepção de que os europeus caçavam pessoalmente escravos dentro do continente africano é errada. Conforme enfatiza a historiografia, até a época do Imperialismo, os portugueses raramente se aventuravam além da costa africana. O usual era que os africanos escravizados fossem capturados por outros africanos. Reinos e chefes tribais locais frequentemente guerreavam entre si e adquiriam prisioneiros de guerra, os quais eram vendidos aos comerciantes europeus no litoral. Em troca dos escravos, os portugueses forneciam produtos como tecidos, espelhos, rum, armas de fogo, pólvora e metais. Com isso, criou-se uma trágica colaboração entre os mercadores europeus e as elites africanas, o que sustentou o tráfico negreiro por séculos.

Após capturados, os cativos enfrentavam longas marchas amarrados em grupos até os portos de embarque. Eles eram destinados às feitorias litorâneas, como as de Luanda, Benguela, Ajudá, e Costa da Mina.

Nos portos de embarque, os escravos permaneciam à espera dos navios negreiros dos compradores, em depósitos onde sofriam com abusos, fomes e doenças. Mulheres e homens tinham destinos um pouco distintos. Nas sociedades africanas, as mulheres tinham papéis importantes e, graças a essa dinâmica social, a maioria dos africanos vendidos ao exterior eram homens. Assim, formava-se um excedente de homens em relação às mulheres – algo que, depois, também influenciaria a estrutura social na América Portuguesa.

Intermediários conhecidos como “comissários” ou “traficantes atlânticos” negociavam os lotes de escravos com os fornecedores locais e com os capitães dos navios negreiros. Esses traficantes determinavam os preços, as formas de pagamento e a composição dos carregamentos dos navios. Curiosamente, no Brasil, os grandes proprietários preferiam comprar escravos de origens étnicas variadas, para reduzir a chance de que cativos de uma mesma cultura se unissem e conspirassem contra os seus dominadores. Os traficantes, por sua vez, preferiam transportar navios inteiros com cativos de uma só região, pela facilidade de obtenção e de logística. O fato de as preferências dos traficantes geralmente prevalecerem comprova o papel central que eles tinham na definição de como funcionaria o tráfico negreiro.

O tráfico transatlântico

Ao contrário do que se supõe, o tráfico negreiro não funcionava exatamente em um esquema de “comércio triangular”. Costuma-se dizer que os mesmos navios levavam produtos manufaturados à África, onde os trocavam por escravos destinados à América, os quais produziam açúcar e algodão a serem comprados pelos europeus que produziam os bens destinados à África. Na realidade, isso era incomum. Os navios negreiros eram especializados em transportar cativos humanos e geralmente não carregavam outros tipos de carga. No caso do açúcar brasileiro, por exemplo, o transporte costumava ser feito por comerciantes holandeses ou ingleses. Dessa forma, embora existisse um circuito comercial triangular ligando a América, a África e a Europa, ele era realizado por embarcações completamente diferentes.

Dentro dos navios negreiros, os escravizados enfrentavam uma jornada aterrorizante até as Américas. As condições a bordo eram desumanas: os cativos eram acondicionados em porões apertados, muitas vezes deitados uns sobre os outros, com espaço tão exíguo que mal podiam se mover. A higiene era mínima, pois o único objetivo dos traficantes era manter os escravos vivos até a chegada ao destino. A água e a comida, por exemplo, eram racionadas, porque não se queria desperdiçar valioso espaço de carga nos navios. No início, as taxas de mortalidade durante a viagem eram altíssimas, mas, ao longo do tempo, os traficantes adotaram alguns protocolos para maximizar a sobrevivência dos africanos. Algumas dessas medidas eram dar banhos de sol periódicos nos cativos para reduzir doenças da clausura, vacinar os tripulantes contra doenças para evitar surtos a bordo, e separar os escravos por gênero durante a viagem para diminuir as tensões e os abusos sexuais entre eles. Ainda assim, a travessia durava de 6 a 10 semanas e cobrava um preço terrível em vidas.

Estima-se que, em média, de 10% a 20% dos escravos morriam no trajeto transatlântico. As causas iam desde doenças contagiosas (como disenteria, varíola e escorbuto), passando por problemas intestinais devido à má alimentação, até revoltas a bordo e suicídios. Sem sombra de dúvida, muitos cativos preferiam a morte a continuar naquelas condições. Em alguns navios, havia, inclusive, o macabro costume de instalar redes ao redor do convés para impedir que escravos desesperados se jogassem ao mar. Os horrores do tráfico transatlântico de africanos foram denunciados, por exemplo, pelo poeta abolicionista brasileiro Castro Alves, no famoso poema O Navio Negreiro (1868).

A chegada dos africanos ao Brasil

Os escravos que sobreviviam à travessia atlântica desembarcavam nos portos brasileiros, onde passavam por inspeção e registro pelas autoridades coloniais. O governo cobrava impostos por cabeça de escravo importado, registrando a entrada de cada lote. Logo em seguida, os cativos eram preparados para a venda em mercados locais. Os traficantes e comerciantes “maquiavam” os escravos para tentar ocultar os efeitos debilitantes da viagem. Assim que os africanos chegavam ao Brasil, eles recebiam uma alimentação ligeiramente melhor, banhos com óleo de palma para deixar a pele atraente, e tingimentos para esconder os cabelos brancos e deixá-los com aparência mais jovem. Além disso, eles também recebiam estimulantes para deixá-los animados no momento de serem leiloados. Havia uma preocupação especial em combater o “banzo” ou “doença da saudade”: uma profunda melancolia e depressão que acometia vários africanos recém-chegados, saudosos de sua terra. Alguns dos cativos recusavam-se a comer ou ficavam completamente abatidos, o que poderia dificultar a venda deles para os proprietários brasileiros.

Uma vez preparados, os africanos eram expostos em praças públicas ou casas de leilão. Nesses lugares, os principais compradores eram os senhores de engenho, os mineradores, e os comerciantes urbanos. Eles examinavam os cativos fisicamente, tal como se faz com animais: avaliavam a idade, os dentes, os músculos, e até as marcas de cicatrizes, porque podiam indicar uma punição por terem sido insubordinados anteriormente. Os escravizados eram vendidos individualmente ou em lotes, conforme a preferência do comprador e a organização do vendedor. Os preços variavam conforme a época, a origem étnica, a idade e o sexo. Em geral, jovens homens adultos eram os mais valorizados, por serem vistos como força de trabalho ideal nas lavouras. Crianças e idosos valiam menos, e as mulheres tinham preço mediano, a não ser que fossem jovens em idade reprodutiva (pois podiam gerar filhos escravos, aumentando o plantel do senhor). Registros indicam que, no século XVIII, um escravo adulto custava em torno de 100 mil réis a 200 mil réis – quantia que equivalia ao preço de dezenas de bovinos, por exemplo. Era um investimento caro, comparável ao valor de um pequeno sítio. Por isso, apenas os membros da elite rica possuíam muitos escravos; pequenos proprietários às vezes tinham 1 ou 2 para ajudar nas tarefas.

A importância econômica do tráfico negreiro

Estima-se que cerca de 5 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil através do tráfico negreiro, o que representa aproximadamente 40% de todos os cativos enviados às Américas durante o período da escravidão. Trata-se do maior contingente recebido por um único país. O Brasil colonial e imperial tornou-se, assim, o principal destino do tráfico transatlântico, superando todas as colônias britânicas, francesas, espanholas ou outras em volume de africanos escravizados. Esse número colossal ilustra a dependência extrema da economia brasileira da mão de obra escrava.

Ao longo dos séculos, as áreas fornecedoras de escravos variaram conforme guerras e interesses comerciais. No entanto, podemos destacar algumas constantes. A costa da África Centro-Ocidental (Congo-Angola) foi a maior fonte contínua de escravos, especialmente no período de 1580-1640 e depois de 1650 até o século XIX. Portugal controlava Angola e era soberano também sobre Moçambique, mas a rota angolana era mais acessível ao Brasil. A região da África Ocidental, notadamente o Golfo de Benim e a Costa da Mina (abrangendo os atuais Nigéria, Benim, Togo e Gana), também contribuiu com grande número de cativos, principalmente no século XVIII, quando o tráfico para a Bahia se intensificou. A partir do fim do século XVIII, Moçambique (Sudeste da África) tornou-se uma importante zona fornecedora, especialmente após 1815, quando o Congresso de Viena proibiu o tráfico negreiro no Atlântico Norte. Dessa forma, escravos de origem banto (Angola, Congo, Moçambique) e sudanesa (Costa da Mina, Golfo da Guiné) formaram os dois grandes grupos africanos no Brasil. Calcula-se que Angola e Congo responderam por cerca de metade ou mais de todos os africanos escravizados trazidos para o Brasil.

Por centenas de anos, navios negreiros cruzaram o Atlântico sem cessar. O acadêmico Pierre Verger chamou esse movimento incessante de “fluxo e refluxo” entre Brasil e África. Seu intuito era ressaltar que os navios nunca ficavam ociosos — eles estavam sempre levando carregamentos, seja de escravos para a América, seja de mercadorias e moedas de prata para a África e a Europa.

O tráfico negreiro era não apenas fonte de mão de obra, mas também um negócio lucrativo por si só. Em certos períodos, chegou a ser o principal ramo de comércio externo do Brasil, ao lado do açúcar ou do café. Navios negreiros partiam carregados de mercadorias de baixo custo e retornavam com “peças” humanas que eram vendidas a preços altos. A Coroa portuguesa lucrava cobrando impostos por escravo importado; governadores e autoridades coloniais frequentemente se envolviam no negócio; e muitos comerciantes no Rio de Janeiro, Salvador e Recife enriqueceram como negreiros profissionais. No século XVIII, formou-se uma rica classe de traficantes luso-brasileiros, alguns dos quais ascenderam socialmente comprando títulos de nobreza. Portanto, enquanto para os escravizados o tráfico significava sofrimento atroz, para uma parcela de homens de negócio significava prosperidade e prestígio.

Não por acaso, Portugal foi um dos países mais relutantes em abolir o tráfico negreiro. Mesmo no século XIX, quando a pressão britânica contra o tráfico aumentou, as elites brasileiras resistiram porque sabiam que sua economia dependia da contínua chegada de escravos para manter e ampliar as lavouras.

O fim do tráfico negreiro para o Brasil

Na primeira metade do século XIX, o tráfico de escravos para o Brasil atingiu picos históricos, mesmo com campanhas internacionais para aboli-lo. Estima-se que entraram mais de 1,5 milhão de escravos nesse período, cerca de um terço do total de toda a era transatlântica, impulsionados pela expansão da lavoura brasileira.

Em 1810, Portugal e Inglaterra assinaram um tratado que previa, em seu artigo 10, uma promessa vaga de abolição do tráfico negreiro. Naquele contexto, os portugueses dependiam dos ingleses para conseguir enfrentar a França Napoleônica, e essa foi uma das exigências da Inglaterra após ela realizar a transmigração da corte lusitana para o Brasil, fugindo das tropas de Napoleão. Entretanto, os portugueses não tinham interesse algum em cumprir essa promessa, e o tráfico continuou a todo vapor.

Em 1827, após a independência do Brasil, novo tratado foi celebrado prevendo um real compromisso com o fim do tráfico. Para dar cumprimento a esse tratado, o governo brasileiro promulgou a Lei Feijó, em 1831, que previa a completa proibição do desembarque de africanos escravizados no país. Mais uma vez, porém, não havia vontade social de fazer a lei ser respeitada, o que significou que ela não saiu do papel. Na gíria brasileira, tornou-se uma lei unicamente “para inglês ver”, sem nenhuma eficácia na prática.

Foi só a partir de 1850, com a aprovação da Lei Eusébio de Queirós, que o tráfico atlântico foi efetivamente reprimido pelo governo imperial brasileiro. Essa lei, respondendo tanto a pressões britânicas quanto a fatores internos, passou a tratar o tráfico como pirataria, autorizando a Marinha a apreender navios negreiros. Ao contrário da lei anterior de 1831, a de 1850 foi cumprida, marcando o fim da importação legal de escravos. Estas foram as principais consequências da proibição do tráfico negreiro para o Brasil:

• O aumento do comércio doméstico de escravos: O preço dos escravos encareceu, porque, apesar de não serem mais importados, eles ainda eram requisitados pelos proprietários de terras. Províncias decadentes, como Maranhão e Pernambuco (que tinham excedente de escravos devido à estagnação da economia da cana), passaram a vender escravos para as áreas onde o cultivo do café se expandia no Sudeste (Vale do Paraíba, Oeste Paulista). O governo imperial, preocupado em evitar uma concentração excessiva de escravos nas mãos dos cafeicultores próximos da capital do país, chegou a taxar pesadamente o tráfico interprovincial para desestimular a migração de cativos. Ainda assim, na década de 1850 e 1860, houve intenso movimento de escravos do Norte e Nordeste para o Sudeste.
• A intensificação do debate sobre a abolição da escravidão: Sem reposição contínua de mão de obra, a classe proprietária começou a ter que enfrentar a perspectiva da extinção gradual da escravidão. Isso acontecia porque a população escrava tendia a diminuir ao longo do tempo, em virtude das baixas taxas de natalidade e das altas taxas de mortalidade. Apesar disso, a escravidão ainda persistiu por mais 38 anos no Brasil, até ser finalmente extinta com a Lei Áurea, decretada pela Princesa Isabel em 1888.

Conclusão

O tráfico de escravos era um empreendimento complexo, que envolvia diversas etapas e agentes — passando pela escravização na África e pelo transporte através do Atlântico, até a venda dos africanos em solo brasileiro. Ele foi uma atividade de proporções gigantescas, conectando a América, a África e Europa. Por um lado, é verdade que ele proporcionou ao Brasil colonial e imperial ter uma força de trabalho para produzir açúcar, tabaco, ouro, café e outros produtos em escala global. Por outro lado, ele também significou o deslocamento forçado e o trabalho compulsório de milhões de africanos, que tiveram suas vidas brutalmente interrompidas ou transformadas para sempre. Com efeito, a proibição do tráfico e a posterior abolição da escravidão foram etapas cruciais para garantir, pouco a pouco, a humanidade dos africanos e, mais recentemente, o respeito ao legado que eles deixaram para a língua portuguesa e para a sociedade brasileira.